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Origem: V-58

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Foram encontradas 110 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:17:35
  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA OU BRINQUEDOPRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE APOIO

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024

Autor: Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA.

Autor: Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE:
    I - TRAVESSA JOÃO PESSOA;
    II - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
    III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
    IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
    V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
    VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
    A REFERIDA OBRA É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISA PROPORCIONAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, NA MOBILIDADE, NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE IDEAL.
    CERTO DO COMPROMETIMENTO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM AS CAUSAS DO POVO ARACOIABENSE, ESPECIALMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS, APRESENTO ESTE PEDIDO CONFIANTE EM SEU APOIO.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA.
    A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A SEGURANÇA, A VISIBILIDADE E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E VISITANTES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE POR ESSE PERCURSO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, COM INCLUSO PROJETO DE LEI, DE SUA COMPETÊNCIA, INSTITUINDO A CORDELTECA PÚBLICA POETA ABELARDO NOGUEIRA, UM ESPAÇO PÚBLICO, CONSTITUÍDO DE UM ACERVO DE CORDÉIS COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E PROPAGAR A CULTURA DO FOLHETO DE CORDEL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO, NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: Apresentação de Mensagens

Situação: Favoravel

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: de Assis da Pedrina; Daise Brito; Ivelton Fernandes; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Pedro Campêlo; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUA O DIREITO AO PLANEJAMENTO DOMICILIAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO UM DIA DA SEMANA PARA PLANEJAMENTO, ESTUDOS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PESSOAIS, SEM PREJUÍZO DA CARGA HORÁRIA OU REMUNERAÇÃO.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DA SILVA, FALECIDO EM 28/09/2025, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO DEMIR, NATURAL DE ARACOIABA.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: ALTERA O ART. 39, CAPUT, E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Thiago Freitas; Daise Brito; Ivelton Fernandes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA.

Autor: Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL.

Autor: Ivelton Fernandes; Pedro Campêlo; Daise Brito; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA TURMA DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA, NO DISTRITO DE IDEAL, DE MODO QUE OS ALUNOS POSSAM CONCLUIR SEUS ESTUDOS EM SUA PRÓPRIA COMUNIDADE.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS ITINERANTES NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, TAIS COMO:
    • REGISTRO GERAL DE IDENTIDADE (RG);
    • CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF);
    • CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS DIGITAL);
    • TÍTULO DE ELEITOR (EM PARCERIA COM A JUSTIÇA ELEITORAL);
    • DEMAIS SERVIÇOS SOCIAIS E DE CIDADANIA DE ACORDO COM A DEMANDA LOCAL.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA COSTA SILVEIRA, NASCEU EM 02/07/1933, NA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, MARIA COSTA DA SILVEIRA VIVEU UMA LONGA E HONRADA JORNADA DE 92 ANOS, MARCADA POR MUITO AMOR, FÉ, TRABALHO E DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COMUNIDADE.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA ARENINHA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, PASSANDO PELA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE E TRAVESSA JOÃO PESSOA, INTERLIGANDO A CE-464 AO CENTRO DO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTOU A REQUERIMENTO VERBAL POR OCASIÃO DE SUA FALA NA TRIBUNA DURANTE A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA, APROVADO PELO PLENÁRIO SOBERANO AS SEGUINTES REINVINDICAÇÕES PARA SEREM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE:
    I - LIMPEZA DIÁRIA E CONSERVAÇÃO PERMANENTE DENTRO E FORA DOS TRÊS PRINCIPAIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, (ROÇO);
    II - A LOCAÇÃO DE 3 SERVIDORES DIÁRIOS PARA CUIDAREM DOS ESTÁDIOS MESTRE JOÃO NA SEDE DE ARACOIABA, GADELHÃO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E NILÃO NA SEDE DO DISTRITO DE JAGUARÃO;
    III - SÃO INICIATIVAS URGENTES E PONTUAIS QUE IRÁ ATENDER A TODOS OS DESPORTISTAS QUE NOS FINAIS DE SEMANA SE DESLOCAM AS PRAÇAS ESPORTIVAS CITADAS PARA ASSISTIREM OS JOGOS DE FUTEBOL.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, UM PEDIDO PARA A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER À COMUNIDADE DE TIGIPIO, SITUADA NO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, PERMITINDO SUA REALIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS DAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, CONFORME UM CALENDÁRIO ORGANIZADO PELA GESTÃO MUNICIPAL.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO PIÇARRAMENTO EM VÁRIOS TRECHOS COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA ALEGRE.
    RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E COLOCAÇÃO DE BUEIROS - IDEAL, MAGUARI E TIGIPIO.
    RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA CE 464 NA LOCALIDADE DE CAPIVARA ATÉ LAGOA GRANDE E COLOCAÇÃO DE BUEIROS.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL:
    I - TV DÁRIO SOARES DE SOUSA;
    ?II - TV JOÃO PESSOA;
    III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
    ?IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
    ?V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
    VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA;
    VII - RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS DO REGO, SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. (PÔR DO SOL).

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL À CE-464, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS, ESSA VIA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ALÉM DE GARANTIR ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO.
    ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL.
    DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA.
    EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004.
    DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS.
    HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS.
    AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM.

Autor: Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988.

Autor: Pedro Campêlo; Joyce Marinho; Daise Brito; Diego Paz; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ceiça; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024.

Autor: Professor Thiago Freitas; Rogério Alexandre; Reilton Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DA EDILIDADE MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO RECEBIDO Nº 22.04.001/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONTIDA NA LOA ESTADUAL PARA 2024 DO ESTADO DO CEARÁ, QUE DESTINA UMA EMENDA DE Nº 0174, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA À IMPLANTAÇÃO DE BRIQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, MAIS PRECISAMENTE NO POPULOSO DISTRITO DE IDEAL, (DOC EM APENSO).

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM NA FORMA PROPOSTA ANTERIORMENTE, REAPRESENTAR O PEDIDO DE REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA.

Autor: Professor Thiago Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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