O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA PROGRAMADA A INAUGURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O GADELHÃO, NO DISTRITO DE IDEAL, DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 63 ANOS DO DISTRITO, CELEBRADO NO MÊS DE OUTUBRO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAGUARI, NO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE TIGIPIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IDEAL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IDEAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE POR NOVOS ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOÃO PESSOA E DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO PROJETO PATRULHA RURAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MAIS SEGURANÇA PARA NOSSAS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL, E COM A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA NOSSA GUARDA MUNICIPAL, SOLICITAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DESSE PROJETO QUE VISA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PARA TODOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, COM SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR REDE DE PROTEÇÃO.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 58, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), PELO QUE EXPÕEM E REQUEREM O SEGUINTE.

VIMOS A PÚBLICO REPUDIAR AS RECENTES DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO, QUE TENTOU DIMINUIR A AUTORIDADE DOS VEREADORES DE NOSSA CIDADE EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA EM UM EVENTO OFICIAL.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA OU BRINQUEDOPRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

MOÇÃO DE APOIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE:
I - TRAVESSA JOÃO PESSOA;
II - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
A REFERIDA OBRA É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISA PROPORCIONAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, NA MOBILIDADE, NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE IDEAL.
CERTO DO COMPROMETIMENTO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM AS CAUSAS DO POVO ARACOIABENSE, ESPECIALMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS, APRESENTO ESTE PEDIDO CONFIANTE EM SEU APOIO.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A SEGURANÇA, A VISIBILIDADE E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E VISITANTES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE POR ESSE PERCURSO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, COM INCLUSO PROJETO DE LEI, DE SUA COMPETÊNCIA, INSTITUINDO A CORDELTECA PÚBLICA POETA ABELARDO NOGUEIRA, UM ESPAÇO PÚBLICO, CONSTITUÍDO DE UM ACERVO DE CORDÉIS COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E PROPAGAR A CULTURA DO FOLHETO DE CORDEL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO, NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUA O DIREITO AO PLANEJAMENTO DOMICILIAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO UM DIA DA SEMANA PARA PLANEJAMENTO, ESTUDOS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PESSOAIS, SEM PREJUÍZO DA CARGA HORÁRIA OU REMUNERAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DA SILVA, FALECIDO EM 28/09/2025, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO DEMIR, NATURAL DE ARACOIABA.

EMENTA: ALTERA O ART. 39, CAPUT, E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA TURMA DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA, NO DISTRITO DE IDEAL, DE MODO QUE OS ALUNOS POSSAM CONCLUIR SEUS ESTUDOS EM SUA PRÓPRIA COMUNIDADE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS ITINERANTES NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, TAIS COMO:
• REGISTRO GERAL DE IDENTIDADE (RG);
• CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF);
• CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS DIGITAL);
• TÍTULO DE ELEITOR (EM PARCERIA COM A JUSTIÇA ELEITORAL);
• DEMAIS SERVIÇOS SOCIAIS E DE CIDADANIA DE ACORDO COM A DEMANDA LOCAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA COSTA SILVEIRA, NASCEU EM 02/07/1933, NA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, MARIA COSTA DA SILVEIRA VIVEU UMA LONGA E HONRADA JORNADA DE 92 ANOS, MARCADA POR MUITO AMOR, FÉ, TRABALHO E DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COMUNIDADE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA ARENINHA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO.