EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO, AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023.

EMENTA: ADITIVA DE PREAMBULO, ACRESCENTA-SE NO PREAMBULO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE QUE INCLUSIVE FOI FEITO PARTE DO PIÇARRAMENTO, SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA, MAIS AINDA A MANUTENÇÃO PERMANENTE DA VIA BASTANTE JÁ DANIFICADA COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA A ESCOAÇÃO DA ÁGUA DOS RIACHOS AO LONGO DA ESTRADA.

A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE IMPACTO PARA QUE TENHA POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1234/17, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT DE ARACOIABA, INDICADO PELO PLENÁRIO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 274/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, ESCOLHIDO COMO LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O MEU DESLIGAMENTO DA HONROSA FUNÇÃO QUE ME FOI DELEGADA, AGRADECENDO A OPORTUNIDADE, O RESPEITO MÚTUO COM QUE SEMPRE FUI TRATADO NAS FUNÇÕES DO CARGO.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS CARÊNCIAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO FATO ESTE COMPROVADO NO DISTRITO DE IDEAL ONDE PESSOAS COM DIVERSOS PROBLEMAS CIRÚRGICOS NÃO TEM COMO RECEBER A ORIENTAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO PÓS-CIRÚRGICO, FATO QUE LEVA ESTE PARLAMENTAR A INDICAR TÃO IMPORTANTE SERVIÇO QUE VISA O BEM ESTAR DE NOSSA POPULAÇÃO.

QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO TGD, ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A RECUPERAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA CE 464 PRÓXIMO AOS CURRAIS, SENTIDO BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL A VÁRZEA DAS PEDRAS.

A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CAPIVARA/LAGOA GRANDE TRECHO SAINDO DA CE 464 QUE ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PRECISANDO URGENTEMENTE DE REFORMAS.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES E AGENTES PEDAGÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022.

EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO.

A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANDRÉ PEREIRA NA LOCALIDADE DE ANDRENOPOLIS NO DISTRITO DE IDEAL.

EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MENÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, PELO EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NA NOITE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2022, POR OCASIÃO DA INTERCEPTAÇÃO E APREENSÃO DE DOIS ELEMENTOS ENCAPUZADOS QUE EMPREENDIAM FUGA, APÓS ASSALTAR VÁRIAS VÍTIMAS NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO – REDENÇÃO. AO SEREM ABORDADOS NA CE 060, NAS PROXIMIDADES DO ARAPARQUE EM ARACOIABA, OS MELIANTES DEFLAGRARAM TIROS CONTRA OS POLICIAIS E NOSSA GUARDA MUNICIPAL, QUE REVIDARAM E CAPTURARAM OS MELIANTES:
POLICIAIS MILITARES:

- SUBTENENTE PM MAXISTEYNER PINHEIRO DA SILVA
MATRÍCULA: 105.332-1-X
- SARGENTO PM 21092 JAIRO FERREIRA BRAUNA
MATRÍCULA: 136.227-1-X
- SOLDADO PM 31606 JOÃO CLEUTON GERMANO SOARES
MATRÍCULA: 308.689-1-9

GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS:

- GCM KEYDSON GUEDES DA SILVA
REGISTRO FUNCIONAL: 0008
- GCM ANTÔNIO JOELLINTON PRUDÊNCIO DE BRITO
REGISTRO FUNCIONAL: 0017
- GCM FLÁVIO ELLIOMAR CAVALCANTE DA SILVA
REGISTRO FUNCIONAL: 0018
- GCM SAULO FRANCISCO ALMEIDA CÂMARA
REGISTRO FUNCIONAL: 0025

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, DEPUTADO FEDERAL PELO PDT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO POR DO SOL DO DISTRITO SEDE DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, (LEI MUNICIPAL Nº 1206/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016), DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NOS DISTRITOS DE LAGOA DE SÃO JOÃO, IDEAL E VAZANTES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DESTE MUNICÍPIO PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E FORTALEZA.

EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.

O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 DE ACORDO COM O ITEM 1.3 DO EDITAL/2021.

VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.