ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: SUPRESSIVA DE PREÂMBULO, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS (MÚSICOS) DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE MAESTRO-REGENTE GERENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

VIMOS A PÚBLICO REPUDIAR AS RECENTES DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO, QUE TENTOU DIMINUIR A AUTORIDADE DOS VEREADORES DE NOSSA CIDADE EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA EM UM EVENTO OFICIAL.

O VEREADORO INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DO MEIO FIO DA RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS QUE LIGA A CE 060 AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO SEGUINDO ATÉ O PONTO 9 DAS COORDENADAS 24M0521133 UTM 9514778 NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SENHOR CICERO LINO LIMITE URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA; ESTA INDICAÇÃO VEM POR PARTE DA COMUNIDADE LOCAL ATRAVÉS DO PÁROCO DENIS ACÁCIO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR A LIMPEZA/ROÇO E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JARDILINA ALVES DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA VOLTA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA, POIS A RUA ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA REGIÃO.

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: ADITIVA DE PREÂMBULO, ART. 2º, CORRIGINDO A ALÍNEA F QUE DESMEMBRA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CONSTITUINDO A ALÍNEA L 1 (UM) REPRESENTANTE DO DISTRITO LAGOA DE SÃO JOÃO, E, ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

PROCESSO CÂMARA Nº 001/2026
PROCEDIMENTO Nº 01.2026.00005389-6
WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM A DEVIDA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA À DIREITA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SITUADA ATRÁS DA AGÊNCIA DO INSS, NO BAIRRO CONJUNTO ALVORADA. A REFERIDA VIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O FLUXO LOCAL, SERVINDO DE ACESSO DIRETO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS GETÚLIO VARGAS E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A PEDIDO DO COMERCIANTE LUAN MARIO, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS CITADAS RUAS, QUE SÃO AS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO NOSSO COMÉRCIO LOCAL.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.