EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DO TÍTULO III, CAPITULO I, NO ART. 21 COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024.

O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V.
NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA: A PESQUISA CIENTÍFICA ELABORADA SOBRE AS COMUNIDADES DE VAZANTES E IDEAL NA DISCIPLINA HISTÓRIA LOCAL.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, ALAMBRADO, REDE DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO, TRAVES, PISO E PINTURA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E UMA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA NA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA, DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, QUANTO À PREVISÃO.

EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, ACRESCENTA-SE AO TEXTO EXISTENTE DO PARÁGRAFO ÚNICO O SEGUINTE TEXTO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E VAZANTES, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41470002 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, DESTINADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, SEGUE CÓPIA EM ANEXO DO OFÍCIO Nº 071/2021 GDIA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE IDEAL:
I - TRAVESSA DÁRIO DE SOUSA;
II - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
III - RUA OSCAR NOBRE;
IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA
V - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241470006 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.
ORÇAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
1 - TRAV. DÁRIO DE SOUZA - R$ 32.000,00
2 - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - R$ 33.000,00
3 - RUA OSCAR SOARES - R$ 45.000,00
4 - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - R$ 90.000,00

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A REATIVAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE.

JUSTIFICATIVA

O MENCIONADO BAIRRO SÃO JOSÉ CONTA COM ELEVADO NÚMERO DE MORADORES, ENTRE ELES DIVERSOS JOVENS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL APROPRIADO PARA AS SUAS HORAS DE LAZER, ONDE A REATIVAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SERVIRÁ DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAR A ENTRADA E A SAÍDA DA COMUNIDADE DE VARJOTA NO DISTRITO DE VAZANTES.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR A SER REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS DO REGO DO DISTRITO SEDE DE IDEAL.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL:
I - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO;
II - TRAVESSA PADRE JOÃO MACHADO;
III - TRAVESSA FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA;
VI - TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA;
V - AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE;
VI - AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA;
VII - RUA PEDRO MENDES DA SILVA;
VIII - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
II - TRAVESSA JOÃO PESSOA;
III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS, AGENTES PEDAGÓGICOS E CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
TAL MEDIDA VISA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE DEVIDO AO QUADRO FINANCEIRO VOTADO E APROVADO PELA LEI N° 1359/2022, RESTOU DA IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM AUMENTO MAIOR PARA AS CATEGORIAS EDUCACIONAIS CITADAS.
DIANTE O EXPOSTO, E SABEDORES DO COMPROMISSO E RESPEITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA SEMPRE TEVE PARA COM O PODER LEGISLATIVO, ESTE EDIL QUE TAMBÉM É PROFESSOR, ACOMPANHADO DE TODOS OS QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO ARACOIABENSE, FICAMOS NO AGUARDO DE UMA BOA NOTÍCIA QUE VISE CONTEMPLAR OS NOSSOS EDUCADORES.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DE TODA AV. FRANCISCO NOBRE GADELHA, NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA.

JUSTIFICATIVA

A PROPOSITURA ORA APRESENTADA VISA RECUPERAR ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA DE ARACOIABA, QUE SERVE DE LASER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE IDEAL.
VALE RESSALTAR QUE A ARENINHA FOI ENTREGUE A COMUNIDADE A APROXIMADAMENTE 2 ANOS E MEIO E NECESSITA DE MAIS UMA REFORMA PARA NÃO TRAZER PREJUÍZOS MAIORES PARA A COMUNIDADE.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO E THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DE COMO ESTÁ SENDO USADO O TRATOR QUE O MUNICÍPIO GANHOU DO ESTADO NO ANO PASSADO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UMA PLANILHA DAS FAMÍLIAS QUE FORAM ATENDIDAS E QUE ESTÃO PROGRAMADAS A SEREM ATENDIDAS COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE AUXÍLIO AO PEQUENO AGRICULTOR, REQUEREMOS TAMBÉM QUE OS DISTRITOS SEJAM INCLUSOS NESTA PROGRAMAÇÃO A SOMA DAS 1300 HORAS DE TRATOR QUE FORAM LICITADAS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUE COM CERTEZA TERÁ CONDIÇÕES DE DAR UMA BOA AJUDA AO PEQUENO AGRICULTOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES DE BASE DA EDUCAÇÃO (LDB, LEI Nº 9.394/1996), RESERVA A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PERÍODO PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DENTRO DA CARGA DE TRABALHO, SEM DELIMITAR UM PERÍODO TEMPO DE JORNADA DESSAS ATIVIDADES. LIMITAM AO CONTATO COM OS ESTUDANTES EM SALA DE AULA.

EMENTA: SUPRIME A NOMENCLATURA CHEFE DE GABINETE DO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: RENUMERA INCISOS DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: REDACIONAL DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.