O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OBSERVADO O QUE DISCIPLINA O ART. 4º E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, TAIS COMO: A REORGANIZAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CUJA SOLICITAÇÃO FOI RECEBIDA NAS MINHAS REDES SOCIAIS, FATO ESTE REGISTRADO COMO UM FORTE APELO DA POPULAÇÃO ONDE DESTACO AQUI, O PEDIDO DA PROFESSORA OLGA LIMA, DA REAL NECESSIDADE DE UMA REORGANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE; OUTRA PROVIDÊNCIA QUE SE FAZ NECESSÁRIA, É A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS, DEMARCAÇÕES DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS, O LIVRE ACESSO DE PEDESTRES INCLUSIVE COM RAMPAS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO, REGULAMENTAR E FISCALIZAR A SUA UTILIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SAÍDA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS DISTRITOS E LOCALIDADES DE MAIOR AGLOMERAÇÃO, FATOS ESTES QUE SERIAM DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA CONHECIMENTO DE NOSSA POPULAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, O CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E SABUGO BEM COMO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE IDEAL QUE PASSAM PELAS COMUNIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA E VILA DO ALEGRE, SEGUNDO OS MORADORES E O OFÍCIO RESPOSTA Nº 05/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA, O SERVIÇO FEITO ATÉ ANTES DA COMUNIDADE DE RUSSINHO, FALTANDO ASSIM UMA MÉDIA DE QUATRO QUILÔMETROS.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIRA E A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

JUSTIFICATIVA

A COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARROS SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE MUITOS AMBIENTES DE ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO.
A CONSTRUÇÃO DE IMPORTANTE EQUIPAMENTO VEM ALÉM DE ATENDER NOSSOS JOVENS, TRAZER UMA MELHORIA ESTRUTURAL DANDO UMA IDENTIDADE A REFERIDA COMUNIDADE.
POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA ENTRADO DO DISTRITO DE IDEAL DA RUA JOÃO PESSOA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, O SERVIÇO QUE FOI FEITO NÃO SOLUCIONOU O PROBLEMA E TEM GERADO MUITOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO BEM COMO SE TORNOU MUITO PERIGOSO AUMENTANDO OS RICOS DE ACIDENTES.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A RECUPERAÇÃO DE VÁRIOS TRECHOS DA CE 464 COM UMA ATENÇÃO ESPECIAL EM UMA CRATERA QUE JÁ ESTÁ TOMANDO O ACOSTAMENTO BEM PRÓXIMO A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. SEGUE ANEXO FOTOS.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMENDADOR EUGÊNIO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

JUSTIFICATIVA

ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO INAUGURADO EM 13/08/1995 NA GESTÃO DO PREFEITO DR. JOÃO AGUIAR DE BRITO, VEM SENDO DE GRANDE UTILIDADE PARA OS ESPORTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, UM ESPAÇO EXCELENTE BEM ESTRUTURADO, MAIS QUE HOJE NECESSITA EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL PRINCIPALMENTE NA PARTE DA COBERTURA.
ALÉM DE FORTALECER O ESPORTE DO MUNICÍPIO, ESTAREMOS ZELANDO PRA POSTERIDADE ESTE IMPORTANTE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA JUVENAL E O ROÇO DA ESTRADA.

JUSTIFICATIVA

UMA COMUNIDADE PEQUE MAIS CARENTE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, UM TRECHO QUE FICA BEM AO LADO DA CE 464, MAIS A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA ESTÁ MUITO RUI.
POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, TELMO AMARO BEZERRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TRABALHOU DURANTE SEIS (06) ANOS NA DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), ESTEVE À FRENTE DA DIREÇÃO DO HMSI (ARACOIABA) DURANTE 12 ANOS, E MAIS DOIS (02) ANOS À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE RUA DO FOGO E O ROÇO DA ESTRADA E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE.

JUSTIFICATIVA

EM VISITAS A REFERIDA COMUNIDADE, OUVINDO AS MUITAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO QUE ENTRE ELAS ESTÁ A MELHORIA ESTRUTURAL NO ASPECTO FÍSICO BEM COMO FACILITAR O ACESSO A COMUNIDADE, E MUITO GRANDE AS QUEIXAS DA COMUNIDADE EM RELAÇÃO A AUSÊNCIAS DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO NA REFERIDA COMUNIDADE.
POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER A SEGURANÇA ARMADA NAS NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

JUSTIFICATIVA

ANALISANDO AS ÚLTIMAS OCORRÊNCIAS E DEMAIS FATOS NACIONAIS, ONDE DE 2011 A 2023 TIVEMOS 11 ATAQUES A ESCOLAS E CRECHES EM ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS, TOTALIZANDO 39 MORTES, ONDE O ESTADO DO CEARÁ LAMENTAVELMENTE APARECE NESSA TRISTE ESTATÍSTICA COM UM CASO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E ISSO SEM FALAR EM TENTATIVAS. OS PODERES CONSTITUÍDOS TEM O DEVER DE BUSCAR ALTERNATIVAS NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES NO QUE TANGE TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR.
ALÉM DO CORPO DOCENTE, DISCENTE, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, COLABORADORES DA EDUCAÇÃO A FAMÍLIA, ESTÃO DIARIAMENTE EXPOSTOS A ENUMERAS SITUAÇÕES, E ONDE PODEMOS DESTACAR TAMBÉM AS DROGAS QUE INFELIZMENTE ESTÃO CADA VEZ MAIS PRESENTES ATÉ MESMO NA ZONA RURAL DO INTERIOR DO ESTADO.
É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O PROFISSIONAL CONTRATADO SEJA POR UMA EMPRESA RENOMADA NO MERCADO PARA BEM ASSIM DESENVOLVER ESSE IMPORTANTE SERVIÇO, TENHA UMA FORMAÇÃO CONTINUADA E ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO PARA DESEMPENHAR ESTE IMPORTANTE PAPEL EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL BEM COMO COM A POLÍCIA.
POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, UM TRABALHO MESMO QUE PALIATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA NAS RUAS EM FRENTE AO CONJUNTO PLÁCIDO REGIS, RUA DA CASA DA VALDENIA E RUA DA DIANA QUE FICA POR TRAZ DO LAVA JATO, QUE ESTÃO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS BEM NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATENDENDO PEDIDO DA POPULAÇÃO EM ESPECIAL DAS MÃES QUE TEM FILHOS ESTUDANDO NO DISTRITO DE IDEAL E EM OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO DO TIGIPIO A CONCLUSÃO DO BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA DONA LUCILA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, TODA COMUNIDADE ESTÁ SENDO PREJUDICADA E PODEMOS DESTACAR AS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE DESDE QUARTA-FEIRA PASSADA NÃO CONSEGUEM PASSAR, FICANDO ASSIM OS ALUNOS PREJUDICADOS (SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETOMADA DAS DISCURSÕES JÁ INICIADAS NESTA CASA LEGISLATIVA NA LUTA PELA CE 356, VENHO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO FREITAS, SOLICITANDO UMA AGENDA PARA QUE POSSAMOS TRATAR DE REFORÇAR AS MUITAS SOLICITAÇÕES QUE JÁ FORAM INICIADAS INCLUSIVE COM ABAIXO-ASSINADOS, NO INTUITO MAIOR E ANSEIO DE NOSSA POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CE 356, E, EMERGENCIALMENTE A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NA DIVISA DOS DISTRITOS PLÁCIDO MARTINS E MILTON BELO INCLUSIVE, SUAS VARANDAS FATO ESTE JÁ BASTANTE DISCUTIDO TRAZIDO PARA A DISCURSÃO EM PLENÁRIO PELA COLEGA SELMA BEZERRA; COMPLEMENTADA AINDA PELA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE OS RIACHOS DA PEDRA AGUDA NO DISTRITO DE JAGUARÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO E THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DE COMO ESTÁ SENDO USADO O TRATOR QUE O MUNICÍPIO GANHOU DO ESTADO NO ANO PASSADO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UMA PLANILHA DAS FAMÍLIAS QUE FORAM ATENDIDAS E QUE ESTÃO PROGRAMADAS A SEREM ATENDIDAS COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE AUXÍLIO AO PEQUENO AGRICULTOR, REQUEREMOS TAMBÉM QUE OS DISTRITOS SEJAM INCLUSOS NESTA PROGRAMAÇÃO A SOMA DAS 1300 HORAS DE TRATOR QUE FORAM LICITADAS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUE COM CERTEZA TERÁ CONDIÇÕES DE DAR UMA BOA AJUDA AO PEQUENO AGRICULTOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE DE RUSSINHO.

EMENTA: SUPRIME A NOMENCLATURA CHEFE DE GABINETE DO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: RENUMERA INCISOS DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: REDACIONAL DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO, AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023.

EMENTA: ADITIVA DE PREAMBULO, ACRESCENTA-SE NO PREAMBULO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONHECIDO E IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E AUXILIARES (ASB/TSB), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 3.999/61, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS APLICANDO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO QUE FOI CONSTRUÍDO NO ANO PASSADO NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA, UMA DAS MAIORES ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO COM CERCA DE 250 ALUNOS, A SECRETARIA CONSTRUIU O REFEITÓRIO MAIS AINDA NÃO DISPÕE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PRA ATENDER OS ALUNOS DA MESMA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO E VÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA O CRAS DE IDEAL, OS RECURSOS PARA ESTÁ AQUISIÇÃO SÃO PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REFERENTE A ORDEM BANCÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO.

SOLICITAR A REABERTURA DA ESCOLA DO ARISCO DOS BARREIROS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL.