SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MAGUARY.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE TIGIPIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DIGNE-SE E AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, NOS TRECHOS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDOS, OS VALORES EMPREGADOS ATÉ A PRESENTE DATA, DO VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 734.944,86, O QUE JÁ FOI UTILIZADO DESSE MONTANTE.

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA DE IDEAL.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

A REORGANIZAÇÃO DA EQUIPE DA LIMPEZA DO DISTRITO DE IDEAL.

QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FAZER A RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BANDA MARCIAL DO DISTRITO DE IDEAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS, COMO POLÍTICO FOI UM DOS MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO QUANDO EXERCEU DIVERSOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADOR PELO LONGO PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 1963 À 31 DE DEZEMBRO DE 1992, QUANDO POR TRÊS OPORTUNIDADES EXERCEU O CARGO MAIOR DE PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ARACOIABENSE, NOS PERÍODOS ABAIXO DISCRIMINADOS.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022.

A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONFECÇÃO DAS PLACAS PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1333/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAS PARA QUE POSSA RECEBER UM TURMA DO EJA.

EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, ABELARDO NOGUEIRA, MÚSICO, POETA, ESCRITOR, TROVADOR E CORDELISTA, PREMIADO EM DIVERSOS CONCURSOS DE POESIAS, AUTOR E COAUTOR DE INÚMERAS OBRAS LITERÁRIAS, COMO RECONHECIMENTO PELO SEU IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO EM PROL DA LITERATURA, DA POESIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LEVANDO, PORTANTO, POR MEIO DO SEU TALENTO E DA SUA ARTE A GRANDEZA DO NOSSO POVO E O NOME DA NOSSA TERRA A TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E ATÉ A OUTROS PAÍSES, BEM COMO AO PROJETO ANTOLÓGICO “ÁRVORE DA VIDA”, INSPIRADO E CONCEBIDO EM ARVOREZINHA-RS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. VALDSON FREITAS DE AQUINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ATUAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

TENDO EM VISTA O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ANALISAR A QUESTÃO DO AUMENTO SALARIAL DO PROFESSOR EFETIVO, INDICO QUE NESTE ESTUDO SEJA IGUALMENTE ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO PARA O PROFESSOR CONTRATADO.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MAGUARY ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA.

EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.

RECONHECENDO A DEDICAÇÃO E A HUMANIZAÇÃO COLOCADA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, E POR ARACOIABA TER UMA ÁREA TERRITORIAL GRANDE, PELA COMODIDADE BEM COMO PELAS GRANDES DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE ENFRENTAMOS, VÁRIAS LOCALIDADES QUE SÃO SITUADAS PRÓXIMAS A SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, SE DESLOCAM AO HOSPITAL E MATERNIDADE RAIMUNDO MARCOS DE OCARA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL. PELA PARCERIA, QUERO EM NOME DOS MUNÍCIPES QUE USUFRUEM DESTE RELEVANTE SERVIÇO LEVAR A VOSSA EXCELÊNCIA NOSSAS CONGRATULAÇÕES.

QUE SEJA DESTINADOS DUAS VAGAS DE TÁXI PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E DUAS VAGAS PRA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES.

A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA ESCOLA ANTERO FONSECA DA SILVA NA VILA SÃO CAMILO.

A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO PRÉDIO DO CID – CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, DO DISTRITO DE IDEAL.