A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO.
ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL.
DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA.
EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004.
DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS.
HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS.
AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. EDUARDO GONÇALVES, GERENTE OPERACIONAL DO ESCRITÓRIO DA CAGECE EM QUIXADÁ, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, (AMPLIAÇÃO DE REDE) EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM 05 CINCO RESIDÊNCIAS NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 150 A 200 METROS, SAINDO DA AVENIDA PRINCIPAL JAIME DE SOUSA NOBRE, POR TRAZ DO LAVA JATO DA MESMA LOCALIDADE, PARA ATENDER UMA SOLICITAÇÃO JÁ PROTOCOLADA NESTA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ COM O Nº 0138.000364/2020-33 SOLICITADO EM 29/12/2020, ÀS 08:36 HORAS, CUJO INTERESSADO FOI A SENHORA ANA ROSA SILVA DUARTE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALFSON FREITAS DE AQUINO TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES DO TRATOR QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ENCONTRA-SE NA GARAGEM DA PREFEITURA NO CENTRO DE ARACOIABA SEM OS DOIS PNEUS DIANTEIRAS, ENCIMA DE UM SEPO.
IMPORTANTE REFORÇAR QUE SE TRATA DE UM EQUIPAMENTO NOVO QUE PODERIA ESTAR COM CERTEZA A DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DA PIPA DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA NA OUTRA GARAGEM DO MUNICÍPIO DA MESMA FORMA ENCOSTADO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACOIABA - IPMA, SOLICITAR OS EXTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REFERENTES AOS ANOS DE 2022 E 2023 DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA A RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA FAZER CONSERTOS PALIATIVO EM ALGUMAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL QUE SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS EM VIRTUDE DO INVERNO MAIS TAMBÉM POR FALTA DE MANUTENÇÃO.
TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA - ANTIGA RUA DO SR. BETINHO NOBRE;
RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO NA ALTURA DA VILA NOVA.
RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - ANTIGA RUA DO RAIMUNDO CEGO
RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - INICIO NA DONA ELITE ATÉ A MARINA;
RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - ANTIGA RUA SEBASTIÃO SERRANO
RUA OSCAR ADRIANO NOBRE - ANTIGA RUA DA LAIZA;
É VERGONHOSO A FORMA QUE SE ENCONTRA ALGUMAS RUAS, NA ZONA URBANA UM VERDADEIRO ABANDONO, E IMENSURÁVEL DESCASO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DO TÍTULO III, CAPITULO I, NO ART. 21 COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM, SE HÁ ALGUM PROJETO DE REFORMA PARA O MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO E COMO ANDA, TENDO EM VISTAS A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O REFERIDO EQUIPAMENTO É PREOCUPANTE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO EX-VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIRA SITUADO ENTRE AS LOCALIDADES DE PASSAGEM FUNDA E VÁRZEA QUEIMADA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO RUFINO PINHEIRO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO INÍCIO DA RUA PRÓXIMO AO BAR DO BOLÃO.

O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V.
NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO PARA A ESCOLA JOAO FERREIRA GADELHA.
HÁ EM MÉDIA UM ANO NA REFORMA FEITA NA ESCOLA FOI CONSTRUÍDO UM ESPAÇO AMPLO PARA O REFEITÓRIO, MAIS AINDA NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS QUE SEM DÚVIDA PROPORCIONARÁ MAIS CONFORTO PARA OS ALUNOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTA ESCOLA É UMAS DAS MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL INVESTIR EM ENERGIA SOLAR.
VÁRIAS SÃO AS VANTAGENS EM INVESTIR NESTE TIPO DE ENERGIA RENOVÁVEL.
A ENERGIA SOLAR ALÉM DE ESTAR EM EXPANSÃO, NÃO POLUI, É RENOVÁVEL, LIMPA, SILENCIOSA E DE BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO.
AS PLACAS OU PAINÉIS UTILIZADOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR SÃO MUITO RESISTENTES E OFERECEM UM CUSTO MUITO BAIXO DE MANUTENÇÃO.
SERÁ NECESSÁRIO INVESTIR APENAS COM A LIMPEZA DO SISTEMA, QUE DEVE SER FEITA DUAS OU MAIS VEZES AO LONGO DO ANO, CONFORME A INCIDÊNCIA DAS CHUVAS, POEIRA, MARESIA E OUTROS ASPECTOS DA SUA REGIÃO.
LONGA DURABILIDADE, COMO A FONTE DE ENERGÉTICA É INESGOTÁVEL, ESSA É UMA COMPRA DE ENERGIA ANTECIPADA. UM PAINEL SOLAR INSTALADO ADEQUADAMENTE E COM UM MATERIAL DE QUALIDADE DURARÁ, EM MÉDIA, 25 ANOS.
O BRASIL É PRIVILEGIADO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, POIS SEU CLIMA E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PROPICIAM NÍVEIS DE IRRADIAÇÃO SOLAR EXTREMAMENTE ELEVADOS AO LONGO DO ANO.
MUITAS EMPRESAS E RESIDÊNCIAS JÁ TÊM IMPLANTADO SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS PARA A GERAÇÃO DA SUA PRÓPRIA ENERGIA.
SEGUNDO O SITE ECOSOLOGI, ESTIMA-SE QUE ATÉ 2030 A ENERGIA GERADA POR ESSE SISTEMA SOLAR CORRESPONDA A 10% DE TODA A CARGA GERADA PELO PAÍS.
EXTREMAMENTE ECONÔMICA POIS A ENERGIA VINDA DO SOL É UM RECURSO OFERECIDO PELA NATUREZA, DISPENSANDO ASSIM CUSTOS.
COM UM SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO CORRETAMENTE É POSSÍVEL GERAR SUA PRÓPRIA ENERGIA ELÉTRICA, DEIXANDO DE UTILIZAR A ENERGIA PROVINDA DE CONCESSIONÁRIA.
SEGUNDO RELATOS HOJE NOSSO MUNICÍPIO TEM UMA GRANDE DÍVIDA COM A ENEL E COMO É CONSTATADO ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS ENFRENTAM PROBLEMAS EM SUAS INSTAÇÕES.
CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERTAR UMA ÁGUA DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR COMO E POR QUEM DE DIREITO, NO PRAZO MÁXIMO REGIMENTAL, RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, (INCLUSIVE COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS), POR ONDEM ALFABÉTICA E SUAS FUNÇÕES, QUE POSSUEM CONTRATO COM ESTE MUNICÍPIO; INÍCIO E TÉRMINO DOS CONTRATOS; VALORES DOS SALÁRIOS, CONTRATOS FÍSICOS E JURÍDICOS, COM AS RESPECTIVAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA LIMPEZA, MELHORAMENTO E CRIAÇÃO DE AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES FOCANDO PRINCIPALMENTE OS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. VALDSON FREITAS DE AQUINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA REFORMA NO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DE TIGIPIO.
UM PRÉDIO QUE PERTENCIA A ASSOCIAÇÃO E FOI DOADO AO MUNICÍPIO E HOJE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. JOSÉ JAILSON DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PEQUENAS BARRAGENS NAS COMUNIDADES DE TIGIPIO E MAGUARY PARA CONTER A ÁGUA NO RIO NO INTUITO DE ABASTECER AS COMUNIDADES DE BARREIROS, MAGUARY, TIGIPIO, VÁRZEA DAS PEDRAS E RONDONÓPOLIS.
A FALTA DESTAS CONTENÇÕES DA ÁGUA NO RIO TEM PREJUDICADO DRASTICAMENTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. JOSÉ JAILSON DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE CONVOQUE A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA FAZER OS CALÇAMENTOS NA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES PARA CONCLUIR A OBRA QUE A MESES ESTÁ PARADA CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS A COMUNIDADE.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 11.497, EM VIGOR DESDE 2009, QUE AO MENOS 30% DO REPASSE FEITO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO PELOS GOVERNOS PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMA CÓPIA DO EDITAL E OS NOMES DOS AGRICULTORES COM OS REFERIDOS ENDEREÇOS QUE ESTÃO RESPONSÁVEIS PARA FORNECER OS PRODUTOS CUMPRINDO ASSIM O QUE DISCIPLINA ESTA LEI.

EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVISÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS UBS DE IDEAL, VAZANTES E FURNAS.

EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, ACRESCENTA-SE AO TEXTO EXISTENTE DO PARÁGRAFO ÚNICO O SEGUINTE TEXTO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS E MELHORAMENTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE POÇOS; DEI PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS, PEDI A POPULAÇÃO QUE PONTUASSE AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTACO AQUI A DA SENHORA SOCORRO XAVIER DE POÇOS, QUE SOLICITA A CONCLUSÃO E O MELHORAMENTO DA OBRA INICIADA ANO PASSADO QUE VEM CAUSADO TRANSTORNOS À COMUNIDADE CITADA, DESDE SEU INÍCIO, OBRA MAL PLANEJADA QUE PRECISOU MESMO DEPOIS DE FEITO SER MODIFICADO O PROJETO QUE EM ALGUNS TRECHO HAVIA A IMPOSSIBILIDADE DA PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS AO MENOS TEMPO; DIANTE O EXPOSTO, INDICO AO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU A OBRA E O PRAZO FINAL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.