EMENTA: SUPRESSIVA DE PREÂMBULO, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026.

VIMOS A PÚBLICO REPUDIAR AS RECENTES DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO, QUE TENTOU DIMINUIR A AUTORIDADE DOS VEREADORES DE NOSSA CIDADE EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA EM UM EVENTO OFICIAL.

EMENTA: ADITIVA DE PREÂMBULO, ART. 2º, CORRIGINDO A ALÍNEA F QUE DESMEMBRA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CONSTITUINDO A ALÍNEA L 1 (UM) REPRESENTANTE DO DISTRITO LAGOA DE SÃO JOÃO, E, ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E LINGUAGENS: EXPLORANDO DISCURSOS, FATOS E OPINIÕES A PARTIR DA ECO REVISTA SABER.

MOÇÃO DE APOIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O COMPROMISSO DE SEGUIR CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO EM ESPECIAL, DO NOSSO QUERIDO DISTRITO DE IDEAL, APRESENTO A V. EXA., A PRESENTE INDICAÇÃO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTA PRAÇA É, RECONHECIDAMENTE, UM PONTO CENTRAL DE ENCONTRO PARA NOSSA COMUNIDADE E PARA OS FIÉIS QUE VÊM DAS COMUNIDADES VIZINHAS, CONFIGURANDO-SE COMO UM ESPAÇO VITAL DE FÉ, LAZER E CONVIVÊNCIA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONTINUAR APRIMORANDO A QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTO A V. EXA., ESTA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS PRAÇAS NAS ÁREAS ADJACENTES ÀS CAPELAS DE DIVERSAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE IDEAL, ESTA INICIATIVA VISA CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES, AS CAPELAS SÃO PONTOS DE REFERÊNCIA E ENCONTROS EM NOSSAS COMUNIDADES, AO SEU REDOR, AS FAMÍLIAS SE REÚNEM PARA CELEBRAR A FÉ E COMPARTILHAR MOMENTOS, CONTUDO, MUITAS DESSAS ÁREAS CARECEM DE UMA INFRAESTRUTURA QUE AS TRANSFORME EM VERDADEIROS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, OFERECENDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, A CONSTRUÇÃO DESSAS PEQUENAS PRAÇAS TRARÁ IMPACTOS SIGNIFICATIVOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES:
I - VILA SÃO CAMILO (CAPELA DE SÃO CAMILO DE LELLIS)
II - VÁRZEA DA ONÇA (CAPELA DE SÃO FRANCISCO)
III - CARNAÚBAS (CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS DORES)
IV - BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO (CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO)
V - ARISCO DOS BARREIROS (CAPELA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA)

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO LETREIRO DO DISTRITO DE IDEAL, INCLUINDO MELHORIAS PAISAGÍSTICAS, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE APOIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O FOMENTO DO TURISMO LOCAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO DE IDEAL E O CRESCENTE INTERESSE DOS VISITANTES EM REGISTRAR SUA PASSAGEM POR ESTE LOCAL.

AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM NOSSO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, IDENTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DOIS PONTOS ESSENCIAIS PARA O ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITAMOS, POR GENTILEZA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO ESTÁDIO GADELHÃO, NO DISTRITO DE IDEAL, E TAMBÉM DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DA COMUNIDADE DE TIGIPIO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE IDENTIFICAMOS EM NOSSO LEVANTAMENTO RECENTE NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE MAIS DE 16 LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS ATÉ O DIA DE ONTEM.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ESTE EVENTO VISA OFERECER UMA OPORTUNIDADE PARA CASAIS REGULARIZAREM SUA UNIÃO DE FORMA GRATUITA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, ALÉM DOS ASPECTOS SOCIAIS, AFETIVOS E JURÍDICOS, O CASAMENTO COMUNITÁRIO GARANTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A REALIZAÇÃO DA UNIÃO CIVIL COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO, DA LEI LUCAS, É A LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, ESSA LEI TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES CONJUNTOS DE OBRAS E SERVIÇOS PARA AS CITADAS LOCALIDADES:
I – CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO;
II – CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS, (IDEAL);
III – PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA ONÇA À VÁRZEA DA ABELHA;
IV – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DO DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS;
V – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO À ARISCO DOS BARREIROS.
VI – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DE IDEAL A VÁRZEA DA ONÇA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA GADELHA NO DISTRITO DE IDEAL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, APOIAR OS TIMES DE BASE DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM BOLAS, TERNOS, CHUTEIRAS, E EVENTOS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO COM LAZER DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E VETERANOS DO MUNICÍPIO.
INDICO AINDA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS CAMPOS, ARENINHAS E ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA GADELHA NO DISTRITO DE IDEAL, E QUE A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEJA COBERTA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS:

• MERCADO PÚBLICO DE IDEAL;
• ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTERO FONSECA DA SILVA – VILA SÃO CAMILO;
• ESCOLA MUNICIPAL DE MAGUARY;
• ESCOLA MUNICIPAL DE BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO;
• PONTO DE APOIO DA UNIDAD BÁSICA DE SAÚDE DE TIGIPIO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS:

• QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE TIGIPIO;
• QUE LIGA A CE 464 AS COMUNIDADES DE VILA SÃO CAMILO, BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO E ARISCO DOS BARREIROS;
• RUA FRANCISCO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL;
• TRAVESSA DARIO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL;
• ESTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGES DO REGO – DISTRITO DE IDEAL;
• RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO;
• RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, AV. JAIME DE SOUZA NOBRE, NA ALTURA DO ESTÁDIO GADELHÃO;

EMENTA: ADITIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
I - VILA SÃO CAMILO, ACESSO PRINCIPAL;
II - CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS, IDEAL, ACESSO PRINCIPAL;
III - TRAVESSA DÁRIO SORES DE SOUZA, IDEAL;
IV - ESTRADA DE ACESSO CENTRAL DA COMUNIDADE DE TIGIPIO, IDEAL.