INDICAÇÕES: 110/2025

Informações da matéria
Autor: VALDENIA SILVEIRA LIMA
Data: 02/06/2025
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Ementa

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ESTE EVENTO VISA OFERECER UMA OPORTUNIDADE PARA CASAIS REGULARIZAREM SUA UNIÃO DE FORMA GRATUITA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, ALÉM DOS ASPECTOS SOCIAIS, AFETIVOS E JURÍDICOS, O CASAMENTO COMUNITÁRIO GARANTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A REALIZAÇÃO DA UNIÃO CIVIL COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

A iniciativa será exclusivamente destinada a beneficiários do Cadastro Único do Município em situação regular, além da gratuidade da cerimônia e das taxas de cartório, a ação também incluirá o serviço de penteados, maquiagens para as noivas e fotos para eternizar esse momento tão emocionante na vida dos recém casados.
Os casamentos serão agendados conforme a ordem de inscrição dos casais, após a análise e aprovação dos documentos, que deverão ser entregues nos locais a serem definidos para as inscrições. Em caso de desistência ou anulação da inscrição por falta de documentos, os próximos casais aptos na lista de espera serão convocados para preencher as vagas remanescentes.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2025 10:44:09 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ
CADASTRADO   
04/06/2025 10:44:21 APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 4 DE JUNHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
04/06/2025 10:44:38 1ª VOTAÇÃO  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 4 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALDENIA SILVEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Wellington Silva de Oliveira

Prefeito

Aracoiaba

Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº 110/2025

EXMO. SR. PRESIDENTE,

EXMO. SRS. VEREADORES.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ESTE EVENTO VISA OFERECER UMA OPORTUNIDADE PARA CASAIS REGULARIZAREM SUA UNIÃO DE FORMA GRATUITA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, ALÉM DOS ASPECTOS SOCIAIS, AFETIVOS E JURÍDICOS, O CASAMENTO COMUNITÁRIO GARANTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A REALIZAÇÃO DA UNIÃO CIVIL COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS.

JUSTIFICATIVA

A INICIATIVA SERÁ EXCLUSIVAMENTE DESTINADA A BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO REGULAR, ALÉM DA GRATUIDADE DA CERIMÔNIA E DAS TAXAS DE CARTÓRIO, A AÇÃO TAMBÉM INCLUIRÁ O SERVIÇO DE PENTEADOS, MAQUIAGENS PARA AS NOIVAS E FOTOS PARA ETERNIZAR ESSE MOMENTO TÃO EMOCIONANTE NA VIDA DOS RECÉM CASADOS.OS CASAMENTOS SERÃO AGENDADOS CONFORME A ORDEM DE INSCRIÇÃO DOS CASAIS, APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES NOS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PARA AS INSCRIÇÕES. EM CASO DE DESISTÊNCIA OU ANULAÇÃO DA INSCRIÇÃO POR FALTA DE DOCUMENTOS, OS PRÓXIMOS CASAIS APTOS NA LISTA DE ESPERA SERÃO CONVOCADOS PARA PREENCHER AS VAGAS REMANESCENTES.

NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 02 DE JUNHO DE 2025.

VALDENIA SILVEIRA LIMA

VEREADORA PDT

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