A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ESTE EVENTO VISA OFERECER UMA OPORTUNIDADE PARA CASAIS REGULARIZAREM SUA UNIÃO DE FORMA GRATUITA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, ALÉM DOS ASPECTOS SOCIAIS, AFETIVOS E JURÍDICOS, O CASAMENTO COMUNITÁRIO GARANTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A REALIZAÇÃO DA UNIÃO CIVIL COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa será exclusivamente destinada a beneficiários do Cadastro Único do Município em situação regular, além da gratuidade da cerimônia e das taxas de cartório, a ação também incluirá o serviço de penteados, maquiagens para as noivas e fotos para eternizar esse momento tão emocionante na vida dos recém casados.
Os casamentos serão agendados conforme a ordem de inscrição dos casais, após a análise e aprovação dos documentos, que deverão ser entregues nos locais a serem definidos para as inscrições. Em caso de desistência ou anulação da inscrição por falta de documentos, os próximos casais aptos na lista de espera serão convocados para preencher as vagas remanescentes.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/06/2025 10:44:09 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | CADASTRADO | |
| 04/06/2025 10:44:21 | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 4 DE JUNHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 04/06/2025 10:44:38 | 1ª VOTAÇÃO | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 4 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Wellington Silva de Oliveira |
Prefeito |
Aracoiaba |
INDICAÇÃO Nº 110/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE,
EXMO. SRS. VEREADORES.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ESTE EVENTO VISA OFERECER UMA OPORTUNIDADE PARA CASAIS REGULARIZAREM SUA UNIÃO DE FORMA GRATUITA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, ALÉM DOS ASPECTOS SOCIAIS, AFETIVOS E JURÍDICOS, O CASAMENTO COMUNITÁRIO GARANTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A REALIZAÇÃO DA UNIÃO CIVIL COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS.
JUSTIFICATIVA
A INICIATIVA SERÁ EXCLUSIVAMENTE DESTINADA A BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO REGULAR, ALÉM DA GRATUIDADE DA CERIMÔNIA E DAS TAXAS DE CARTÓRIO, A AÇÃO TAMBÉM INCLUIRÁ O SERVIÇO DE PENTEADOS, MAQUIAGENS PARA AS NOIVAS E FOTOS PARA ETERNIZAR ESSE MOMENTO TÃO EMOCIONANTE NA VIDA DOS RECÉM CASADOS.OS CASAMENTOS SERÃO AGENDADOS CONFORME A ORDEM DE INSCRIÇÃO DOS CASAIS, APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES NOS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PARA AS INSCRIÇÕES. EM CASO DE DESISTÊNCIA OU ANULAÇÃO DA INSCRIÇÃO POR FALTA DE DOCUMENTOS, OS PRÓXIMOS CASAIS APTOS NA LISTA DE ESPERA SERÃO CONVOCADOS PARA PREENCHER AS VAGAS REMANESCENTES.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 02 DE JUNHO DE 2025.
VALDENIA SILVEIRA LIMA
VEREADORA – PDT