MOÇÃO DE APOIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO SALARIAL AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE (EX: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DE COBERTURA (TETO) NA ARENINHA DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA: (BOLANDEIRA).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, DE CARÁTER URGENTE:

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE DOIS (02) POÇOS ARTESIANOS/PROFUNDOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DA REGIÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO (PSPN) AOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO UMA CAIXA D’ÁGUA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DESSA LOCALIDADE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

INSTITUI O PROJETO “ALEGRIA DE GRAÇA NA PRAÇA”, A SER REALIZADO MENSALMENTE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE FURNAS (CE 356) QUE SEGUE DA CASA DA DONA ALZIRA ATÉ A CASA DA DONA LUCIMAR (ESPOSA DO SR. PEDRO ALEGRE (IN MEMORIAM).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS MODULARES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE BOAS-VINDAS NO LOCAL CONHECIDO COMO “O TRIÂNGULO”, NA ENTRADA DA CIDADE DE ARACOIABA, COM A INSCRIÇÃO “SEJA BEM-VINDO A ARACOIABA”.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ E ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DETALHADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE HOSPITALAR:
• AUXILIARES DE GESSO;
• ?AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS;
• TÉCNICOS EM RADIOLOGIA;
• TÉCNICOS EM LABORATÓRIO;
• MOTORISTAS PLANTONISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR REFORMA COMPLETA, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA AVENIDA TIRADENTES, LOCALIZADA NA CE-060, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ - PP, E APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL OSVINO DE FREITAS PEREIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, NO ÂMBITO DA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2024, RECONHECIMENTO ESTE FRUTO DO COMPROMISSO DA DEDICAÇÃO E DO ESFORÇO CONJUNTO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR, DO CORPO DOCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O “DIA DO AGRICULTOR” E A “SEMANA DA AGRICULTURA” HAVENDO DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE TODA A FACHADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA RECUPERADO OS SEGUINTES TRECHOS RELACIONADOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO E ACESSO MAIS RÁPIDO, RESSALTO QUE TODOS OS TRECHOS SÃO NO DISTRITO DE MILTON BELO (FURNAS):
I – CÓRREGO DO QUINXINXÉ/AÇUDE DA FAIXA;
II – ESTRADA DA CE 356/FAIXA (VILANI);
III – BAR VERDE/SÍTIO BONITO;
IV – FURNAS/SÍTIO BONITO/ASSENTAMENTO ARISCO GRANDE;
V – ACESSO AO AÇUDE NOVO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO 20 CADEIRAS E 02 BIRÔS PARA A ESCOLA DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR HÉLIO DE MORAIS PINHO, FALECIDO EM 15/07/2025, FUNDADOR DO TRADICIONAL CURSO SKEMA, TRABALHOU NO PSF DA LOCALIDADE DE FURNAS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL DE ARACOIABA, DEIXA ESPOSA LUCILEIDE E CINCO FILHOS: HÉLIDA (IN MEMORIAM), HÉLIO JÚNIOR, HARRISON PINHO, NARA E HUCKELL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/FAIXA A LAGOA GRANDE, RESSALTO A NECESSIDADE DESSA OBRA, HAJA VISTA SER UMA ESTRADA MOVIMENTADA DURANTE TODO O ANO, SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH LOCALIZADO NO BAIRRO DO MESMO NOME, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1398/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FORRO EM PVC DA ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA NA LOCALIDADE DE FURNAS, RESSALTO A IMPORTÂNCIA DESSE SERVIÇO, HAJA VISTA QUE ESTÁ SE TORNANDO CADA DIA MAIS DIFÍCIL A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS EM SALAS DE AULA DEVIDO AO MAU CHEIRO DE FEZES DE MORCEGOS QUE INVADEM TODA A ÁREA DA ESCOLA, SENDO ESSENCIAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS COM URGÊNCIA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO E PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE.