ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/FAIXA A LAGOA GRANDE, RESSALTO A NECESSIDADE DESSA OBRA, HAJA VISTA SER UMA ESTRADA MOVIMENTADA DURANTE TODO O ANO, SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO, DA LEI LUCAS, É A LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, ESSA LEI TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ESTE EVENTO VISA OFERECER UMA OPORTUNIDADE PARA CASAIS REGULARIZAREM SUA UNIÃO DE FORMA GRATUITA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, ALÉM DOS ASPECTOS SOCIAIS, AFETIVOS E JURÍDICOS, O CASAMENTO COMUNITÁRIO GARANTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A REALIZAÇÃO DA UNIÃO CIVIL COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM TODA A URGÊNCIA OBSTÁCULOS NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA ESQUINA DO COMERCIO DO SENHOR LAURINO MATOS ATÉ A FARMÁCIA MARIA JOSÉ PARA INIBIR O TRAFEGO DE MOTOS QUE CIRCULAM LIVREMENTE PELA VIA AMEAÇANDO OS AMBULANTES E AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELA VIA ASSIM COMO A TOTAL INTERDIÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR COM INÍCIO NA FARMÁCIA TEIXEIRA ATÉ A ESQUINA DA TRAVESSA MARCELINA COM O MESMO OBJETIVO, ACABAR COM O FREQUENTE TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NOS REFERIDOS CALÇADÕES, REFORMADOS PARA O TRÂNSITO DE PESSOAS E QUE NO MOMENTO CORREM O RISCO DIÁRIO DE SEREM ATROPELADAS PELOS CONDUTORES DESSES VEÍCULOS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP ATRAVÉS DE 2º DISTRITO OPERACIONAL COM SEDE EM ARACOIABA, A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO TRIÂNGULO DE ARACOIABA NAS CONFLUÊNCIAS DA CE 356 COM A CE 060 QUE VISE MODERNIZAR O ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, CAPISTRANO E BATURITÉ NOS MOLDES CONSTRUÍDOS EM VIAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ, COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS PESSOAS QUE DIARIAMENTE FICAM A PEGAR TRANSPORTES COLETIVOS, COM UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA, JARDINS E BANCOS DE ACENTOS NO REFERIDO TRECHO, ORIENTANDO QUE O PROJETO A SER INSTALADO, CONTEMPLE AINDA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PRE NO MEIO DO TRIÂNGULO VISANDO UMA MAIOR SEGURANÇA E COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM CONJUNTO COM OS SEUS MEMBROS SOLICITA DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, UMA PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 8 DIAS, PELA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA EM ESTUDO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE RATEIO DA PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE CADASTRADAS NO CNES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.”.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/FAIXA A LAGOA GRANDE, RESSALTO A NECESSIDADE DESSA OBRA, HAJA VISTA SER UMA ESTRADA MOVIMENTADA DURANTE TODO O ANO, SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO, DA LEI LUCAS, É A LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, ESSA LEI TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ESTE EVENTO VISA OFERECER UMA OPORTUNIDADE PARA CASAIS REGULARIZAREM SUA UNIÃO DE FORMA GRATUITA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, ALÉM DOS ASPECTOS SOCIAIS, AFETIVOS E JURÍDICOS, O CASAMENTO COMUNITÁRIO GARANTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A REALIZAÇÃO DA UNIÃO CIVIL COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM TODA A URGÊNCIA OBSTÁCULOS NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA ESQUINA DO COMERCIO DO SENHOR LAURINO MATOS ATÉ A FARMÁCIA MARIA JOSÉ PARA INIBIR O TRAFEGO DE MOTOS QUE CIRCULAM LIVREMENTE PELA VIA AMEAÇANDO OS AMBULANTES E AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELA VIA ASSIM COMO A TOTAL INTERDIÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR COM INÍCIO NA FARMÁCIA TEIXEIRA ATÉ A ESQUINA DA TRAVESSA MARCELINA COM O MESMO OBJETIVO, ACABAR COM O FREQUENTE TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NOS REFERIDOS CALÇADÕES, REFORMADOS PARA O TRÂNSITO DE PESSOAS E QUE NO MOMENTO CORREM O RISCO DIÁRIO DE SEREM ATROPELADAS PELOS CONDUTORES DESSES VEÍCULOS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP ATRAVÉS DE 2º DISTRITO OPERACIONAL COM SEDE EM ARACOIABA, A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO TRIÂNGULO DE ARACOIABA NAS CONFLUÊNCIAS DA CE 356 COM A CE 060 QUE VISE MODERNIZAR O ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, CAPISTRANO E BATURITÉ NOS MOLDES CONSTRUÍDOS EM VIAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ, COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS PESSOAS QUE DIARIAMENTE FICAM A PEGAR TRANSPORTES COLETIVOS, COM UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA, JARDINS E BANCOS DE ACENTOS NO REFERIDO TRECHO, ORIENTANDO QUE O PROJETO A SER INSTALADO, CONTEMPLE AINDA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PRE NO MEIO DO TRIÂNGULO VISANDO UMA MAIOR SEGURANÇA E COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM CONJUNTO COM OS SEUS MEMBROS SOLICITA DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, UMA PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 8 DIAS, PELA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA EM ESTUDO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE RATEIO DA PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE CADASTRADAS NO CNES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.”.