A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO.
ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL.
DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA.
EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004.
DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS.
HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS.
AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, PRÓXIMO AO MOTEL DO ZEZINHO NO LADO DIREITO DA CE 060.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM UM RIACHO NO FINAL DO ARRUAMENTO NA ESTRADA ARRAIAL SANTA IZABEL/ENCOSTA DE CIMA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOIABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 12ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DO TÍTULO III, CAPITULO I, NO ART. 21 COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024.

QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DA VOLTA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO QUE DAR ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE E FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE LÍDER DO PREFEITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, DE TRADICIONAL FAMÍLIA ARACOIABENSE, FALECIDA EM 25/09/2023, AOS 97 ANOS, FILHA DO SENHOR ADOLFO GUEDES ALCOFORADO E DA SENHORA LAURA HOLANDA GUEDES, TIVERAM MAIS OS SEGUINTES FILHOS: HILDAIR GUEDES, TEREZINHA GUEDES, NAILA, RISALVA, GISEUDA, MARIA, MIGUEL GUEDES, FRANCISCO, MANUEL GUEDES (NILO), JOSÉ, ELISIO E ALFREDO GUEDES.
NATURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CHEGARAM EM ARACOIABA AINDA CRIANÇA ONDE CONSTRUIU SUAS RAÍZES E LAÇOS FAMILIARES ERA CASADA COM O SENHOR GERALDO PINTO E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM UMA FILHA MARLUCE PINTO E DOIS NETOS, ANDREA E GERALDO NETO.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, QUE ADOTOU ESTE MUNICÍPIO PARA VIVER ENTRE SEUS FAMILIARES PARENTES E AMIGOS E QUE ESTA A MERECER A SAUDADE DE TODOS QUANTOS A CONHECIA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DO ARISCO:
I - RUA INEZ MARIA DA SILVA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO A CAPELA SÃO JOSÉ;
II - TRAVESSA MONSENHOR DOMINGOS VASCONCELOS, QUE PRECISA DE REPAROS DE CONCRETAGEM ONDE RECENTEMENTE FORAM FEITOS CONSERTOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA FRANCISCO DE OLIVEIRA NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA.

EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, ACRESCENTA-SE AO TEXTO EXISTENTE DO PARÁGRAFO ÚNICO O SEGUINTE TEXTO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MEIO FIO COM SUA PINTURA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, CONTRIBUINDO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLA COMO CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, , A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOÍABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 11ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO PROJETO CONCURSO CULTURAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL DE ARACOIABA”, PRIMEIRA EDIÇÃO, A SER REALIZADO DE ABRIL A AGOSTO DE 2023, COM A FINAL PREVISTA PARA A SEMANA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
O PROJETO CONSISTE EM UM CONCURSO DE CANTO, EM QUE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (DO 6º AO 9º ANO) CONCORRERIA ETAPAS PREDETERMINADAS EM EDITAL, DENTRE ENSAIOS, AUDIÇÕES TÉCNICAS, EM ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS ESCOLARES, PROPORCIONANDO COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE ELES, PARA FIM DE DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO PARA OS JOVENS E POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME SUGESTÕES EM ANEXO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

EMENTA: SUPRIME A NOMENCLATURA CHEFE DE GABINETE DO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: RENUMERA INCISOS DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: REDACIONAL DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO, AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023.

EMENTA: ADITIVA DE PREAMBULO, ACRESCENTA-SE NO PREAMBULO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023.

SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCURADO PELA CIDADÃ E CIRURGIÃ-DENTISTA DO PSF DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, KARLYARIA DOS SANTOS VIEIRA, ELA QUE É RESIDENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, REQUERER UMA AÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, COM O AUXÍLIO DA VAN ODONTOLÓGICA E KITS DE HIGIENE BUCAL QUE TERÁ COMO OBJETIVO CENTRAL LEVAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS DE IDADE QUE MORAM NA LOCALIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL; A REFERIDA AÇÃO REALIZARÁ PROCEDIMENTOS DIVERSOS COMO, AVALIAÇÕES BUCAIS, PROFILAXIAS, RESTAURAÇÕES E EXODONTIAS QUE TERÁ COMO INTUITO TRABALHAR NA PRATICA DESDE A PREVENÇÃO AO TRATAMENTO PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E O LOCAL SERIA NA IGREJA DO ALTO SANTO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.