A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO.

A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE JETIRANA NA PARTE LATERAL ONDE FORAM FEITAS A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CAGECE QUE CORTA O VILAREJO.
INDICO AINDA PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS A RESTAURAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO NA SEGUNDA ENTRADA DA LOCALIDADE NA ALTURA DO MOTEL SAINDO DA CE 060 PARA O LADO ESQUERDO DAQUELA COMUNIDADE JÁ QUE O PERÍMETRO É BASTANTE COBRADO PELA POPULAÇÃO RESIDENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIA IOLANDA DA SILVA, NASCIDA EM 26/04/1975 E FALECIDA EM 08/11/2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO ALDIVAN DA ROCHA FREITAS, FALECIDO EM 04/11/2022, CONHECIDO COMO ANTÔNIO DA DONA ÊTA.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE JITIRANA, PARA QUE O ESPAÇO POSSA SER USADO PARA ATIVIDADES SOCIAIS PARA TODA A COMUNIDADE.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022.

EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA.

O CONJUNTO DE SOLICITAÇÕES PARA AS LOCALIDADES DE ASSUNÇÃO E ENCOSTA DE BAIXO:
I - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO PRÓXIMO AS SEGUINTES RESIDÊNCIAS NO TOTAL DE 07:
MARIA EUDILENE DE OLIVEIRA;
JOSÉ BOAVENTURA;
ALINE MARTINS DE ABREU;
JOSÉ MAURO DELMIRO DE OLIVEIRA;
MARIA SANDRA MOURA DA SILVA;
MARLENE MARIA DA SILVA TORRES;
EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.
II - A RECUPERAÇÃO DE TODA A ESTRADA QUE VAI DA UPA DE ARACOIABA À COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO EM VIRTUDE DAS RIGOROSAS CHUVAS QUE CAEM EM NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO O ROÇO DA RODOVIA. PEDIMOS URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO, POIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO;
III - A LIMPEZA E O ROÇO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDA DE ENCOSTA DE BAIXO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR, EM SUA 8ª EDIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MAIO DE 2022. COMO TAMBÉM SOLICITO MÁQUINAS E CAÇAMBAS PARA RETIRADA DO ENTULHO NO ENTORNO DE TODO ESPAÇO DO REFERIDO CAMPO DA COMUNIDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR LUIS CORREIA GALVÃO, NASCIDO EM 29/08/1929 E FALECIDO EM 29/03/2022, AOS 92 ANOS DE IDADE, NASCEU EM BATURITÉ E CRESCEU NA COMUNIDADE DO QUERIDO ENCOSTA LUGAR ONDE AMOU, DEIXOU 5 FILHOS, 13 NETOS E 5 BISNETOS.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO, QUE ESTA A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS O CONHECIAM.

A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAZAGÃO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

A REFORMA GERAL DA QUADRA DO DISTRITO DE JAGUARÃO, COMO RECUPERAÇÃO DO PISO, REPOSIÇÃO DAS REDES, PINTURA DE TODA A PARTE FÍSICA, BEM COMO DAS TRAVES E ALAMBRADOS, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.

O PROJETO DE LEI Nº 24/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TEQBALL, NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.”

SOLICITA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS FÍSICAS AO LONGO DA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA.

EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO.

SOLICITA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, QUE A GESTÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO REALIZE A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DO GRAMADO E RECONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO NO REFERIDO ESTÁDIO.

A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO.

AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME.

O PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “CONECTA CAB” QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET WIRELESS FIDELITY (WI-FI) EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI Nº 17/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.