VEM RESPEITOSAMENTE PROPOR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA SUGERIR QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA FORNEÇA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (TABLETS) AOS SEUS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE INFORMAÇÕES E DADOS SANITÁRIOS RECOLHIDOS PELOS MESMOS.
A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL MANOEL BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE (MULTIRÃO), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E O PROLONGAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, COM O MEIO FIO E CALÇAMENTO NA EXTENSÃO ATÉ A CE 060, E, A REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO REFERIDO BAIRRO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO)
A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO PISO DAS QUADRAS DE FUTSAL E NA DE AREIA, COM COLOCAÇÃO DE 03 CAÇAMBAS DE AREIA NA SEGUNDA, AMBAS NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB); REQUEIRO AINDA A COLOCAÇÃO DE REDER DE PROTEÇÃO EM AMBAS AS QUADRA, JÁ QUE AS ATIVIDADES ALI PRATICADAS PREJUDICAM OS RESIDENTES NO ENTORNO QUEBRANDO TELHAS DOS MORADORES; É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA QUE SE FAZ URGENTE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PELO PODER PÚBLICO.
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A RESTAURAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE JETIRANA. A COMUNIDADE CLAMA QUE A REFERIDA PONTE PASSE POR UMA REFORMA ANTES DO PERÍODO INVERNOSO, PARA QUE POSSAM TRANSITAR EM SEGURANÇA, POIS A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PODENDO ATÉ VIR CAUSAR ACIDENTES.
REQUEIRO A V. EX.ª, QUE OUVINDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA CONFORME ORIENTAÇÕES EXARADAS DA PORTARIA MC Nº 618 DE 22/03/2021.
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MODO A ATENDER TAMBÉM AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO GRUPO COVID-19 DO BLOCO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO GRUPO COVID-19 DO BLOCO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, OS QUAIS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.
O PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA EM EXECUÇÃO.
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A CRIAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL A SER DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A INCLUSÃO DOS PROFESSORES, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DAS CRIANÇAS ENTRE AS PESSOAS PRIORITÁRIAS NA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MONSENHOR DOMINGOS VASCONCELOS NO BAIRRO DO ARISCO, QUE DA ACESSO AO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO.
SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADA A PONTE DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE EM RUÍNAS. VALE SALIENTAR QUE NO ANO DE 2014, PARTES DA PONTE COMEÇOU A CAIR E FICOU SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE TRAFEGO, SENDO QUE HOUVE UMA PEQUENA REFORMA DA PARTE QUE CAIU FICANDO O RESTANTE PARA SER RESTAURADO. DESDE SUA CONSTRUÇÃO NÃO HOUVE NENHUMA RESTAURAÇÃO E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE BARRAGEM VERTEDORA.
SOLICITANDO DO MESMO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO AÇUDE VULGO PÃO DE MILHO COMO É CONHECIDO PELA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, CUJO TERRENO FOI DOADO AO MUNICÍPIO.
A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM FRENTE AO CEMITÉRIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA CARMÉLIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), (FOTOS EM ANEXO).
SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA AS RUAS DO ENTORNO DO TRILHO DA LINHA FÉRREA QUE DA ACESSO A PRAÇA DE EVENTO (POLO DE LAZER) BEM COMO DA RUA QUE DA ACESSO PARA O BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB) PARA MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, (FOTOS EM ANEXO).
A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 90 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO ACELIS SILVEIRA, NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB), PRÓXIMO AS CASAS DOS SENHORES JOSÉ BAIXINHO E BETO DA CARROÇA, (FOTOS EM ANEXO).
A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A UPA DE ARACOÍABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA A COMUNIDADE, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 8ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR NO DIA 01 DE MAIO QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.
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