AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
Sessão 02/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
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EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, 12/2024 e 13/2024 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
Sessão 02/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, 12/2024 e 13/2024 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 02/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 15/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARA-COIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ES-TRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 14/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARA-COIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ES-TRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Sessão 14/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 14/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feita a continuidade do asfalto da Rua Manoel Rufino Silva, no Bairro Osvino De Freitas Pereira (Bolandeira).
Indico ainda que seja incluído o asfaltamento da Rua Principal da Localidade de Caninhas.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, que seja feita a continuidade do asfalto da Rua Manoel Rufino Silva, no Bairro Osvino De Freitas Pereira (Bolandeira).
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Mesa Diretora, concede nota de pesar para a família do Senhor JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, político dos mais tradicionais do Município de Aracoiaba, nascido em 22/06/1932 e falecido em 14/05/2024, casado com Maria Luiza de Queiroz Bernardino (in memoriam) com quem teve os seguintes filhos, Antônio Wagner de Queiroz Bernardino, Antônio Wandick de Queiroz Bernardino, Antônio Wladimir de Queiroz Bernardino, Francisco Walmick de Queiroz Bernardino, Vânia Cléa de Queiroz Bernardino, Verônica Maria de Queiroz Bernardino, Vera Maria de Queiroz Bernardino e Violeta Maria de Queiroz Bernardino, exerceu cargos eletivo de vereador no período compreendido de 25 de março de 1963 a 31 de dezembro de 1992, conforme levantamento efetuado nos anais da Câmara Municipal a saber:
I - Legislatura de 25 de março de 1963 à 25 de março de 1967;
II - Legislatura de 25 de março de 1967 à 24 de março de 1971;
III - Legislatura de 24 de março de 1971 à 31 de dezembro de 1973;
IV - Legislatura de 01 de janeiro de 1973 à 31 de dezembro de 1975;
V - Legislatura de 01 de janeiro de 1975 à 31 de dezembro de 1977;
VI - Legislatura de 01 janeiro de 1977 à 31 de dezembro de 1983;
VII - Legislatura de 01 de janeiro de 1983 à 31 de dezembro de 1988;
VIII - Legislatura de 01 de janeiro de 1989 à 31 de dezembro de 1992.
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Câmara Municipal de Aracoiaba, por iniciativa da Mesa Diretora, concede nota de pesar para a família do Senhor JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, político dos mais tradicionais do Município de Aracoiaba, nascido em 22/06/1932 e falecido em 14/05/2024, casado com Maria Luiza de Queiroz Bernardino (in memoriam) com quem teve os seguintes filhos, Antônio Wagner de Queiroz Bernardino, Antônio Wandick de Queiroz Bernardino, Antônio Wladimir de Queiroz Bernardino, Francisco Walmick de Queiroz Bernardino, Vânia Cléa de Queiroz Bernardino, Verônica Maria de Queiroz Bernardino, Vera Maria de Queiroz Bernardino e Violeta Maria de Queiroz Bernardino, exerceu cargos eletivo de vereador no período compreendido de 25 de março de 1963 a 31 de dezembro de 1992, conforme levantamento efetuado nos anais da Câmara Municipal a saber:
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação e o roço da estrada que dá acesso a UPA de Aracoiaba até a localidade de Encosta de Baixo, e na ocasião solicitamos também a limpeza no entorno do campo de futebol da comunidade, devido a 12ª edição do tradicional torneio do Trabalhador que será realizado no dia 01 de maio que é feito no referido campo de futebol da comunidade de Encosta de Baixo.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infrafirmado, Francisco Rogério Alexandre Felipe, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Thiago Campêlo Nogueira, Prefeito Municipal, a recuperação e o roço da estrada que dá acesso a UPA de Aracoiaba até a localidade de Encosta de Baixo, e na ocasião solicitamos também a limpeza no entorno do campo de futebol da comunidade, devido a 12ª edição do tradicional torneio do Trabalhador que será realizado no dia 01 de maio que é feito no referido campo de futebol da comunidade de Encosta de Baixo.
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O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Exma. Sra. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, Presidente do Instituto de Previdência de Aracoiaba - IPMA, solicitar os extratos de repasses do Município de Aracoiaba, referentes aos anos de 2022 e 2023 das contribuições dos servidores públicos municipais.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, vem requerer, após ouvido o plenário, a Exma. Sra. IVELINE PORDEUS LIMA VERDE, Presidente do Instituto de Previdência de Aracoiaba - IPMA, solicitar os extratos de repasses do Município de Aracoiaba, referentes aos anos de 2022 e 2023 das contribuições dos servidores públicos municipais.
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O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno art. 177, requer a convocação do senhor Valfson Freitas de Aquino titular da pasta da Secretaria do Desenvolvimento Rural para que possa prestar informações do trator que foi doado pelo governo do estado para o fortalecimento da agricultura familiar e encontra-se na garagem da prefeitura no centro de Aracoiaba sem os dois pneus dianteiras, encima de um sepo.
Importante reforçar que se trata de um equipamento novo que poderia estar com certeza a disposição dos agricultores do Município e também da Pipa do Município que se encontra na outra garagem do Município da mesma forma encostado.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Francisco Reilton Prudêncio de Brito, nos termos do regimento interno art. 177, requer a convocação do senhor Valfson Freitas de Aquino titular da pasta da Secretaria do Desenvolvimento Rural para que possa prestar informações do trator que foi doado pelo governo do estado para o fortalecimento da agricultura familiar e encontra-se na garagem da prefeitura no centro de Aracoiaba sem os dois pneus dianteiras, encima de um sepo.
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ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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Contas de Governo do exercício financeiro de 2020, Processo Câmara nº 001/2023 e PGC/TCE nº 07721/2021-4 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Contas de Governo do exercício financeiro de 2020, Processo Câmara nº 001/2023 e PGC/TCE nº 07721/2021-4 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE
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ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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