O Vereador infra-firmado, Francisco Dos Santos Fernandes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, as seguintes obras e serviços para o Distrito de Lagoa de São João:
I - obra de alargamento e piçarramento da estrada da localidade de Torrões pois no período invernoso fica difícil o trafego de veículos, principalmente o escolar;
II - reforma e funcionamento regular do posto de Saúde de Agrovila, reivindicação antiga da localidade em virtude da distância e difícil acesso que a população tem pela distância da unidade de Lagoa de São João, e
III - equipe médica móvel, com médico, enfermeiro, técnicos e odontológico, acompanhados de uma ambulância ou veículo de apoio para atendimento nas comunidades.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a descentralização dos exames laboratoriais, permitindo sua realização em unidades de saúde mais próximas das residências dos pacientes, conforme um calendário organizado pela gestão municipal.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a disposição de um transporte escola que vise atender aos alunos universitários de Aracoiaba para o vizinho Município de Baturité.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de três (03) faixas elevadas (lombadas), ao longo da Avenida Tiradentes nas confluências das ruas Francisco Lucas com travessa Mascelina, Getulio Vargas com Avenida Tiradentes e Raimundo de Castro e Silva também na passagem urbana com a Avenida Tiradentes e CE 060.
Indico ainda que outras elevações se fazem necessárias em todo o entorno da praça 16 de Agosto, na Avenida Tadeu Amaro Bezerra, principalmente defronte ao polo de lazer e nas proximidades da Igreja Matriz.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, por solicitação do Sr. Antônio Everardo Rodrigues Pinheiro, Coordenador Regional do Movimento Atingido por Barragens MAB, com todas as cláusulas e garantias que a matéria exigir, do antigo posto de saúde da localidade de Capivara no Distrito de Ideal, denominado de Antônia Thais da Costa Nunes, para o funcionamento e desenvolvimento de um projeto do MAB que irá atender cerca de 100 (cem) famílias vulneráveis da nossa região, projeto este denominado de “COZINHA SOLIDÁRIA”, de grande cunho social para os atingidos por Barragens.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, o estudo para viabilização de câmeras de vídeo monitoramento em todo o Município de Aracoiaba.

O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, minuta de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Aracoiaba, e dá outras providências”, conforme especificações e demais providências esclarecidas na minuta do Projeto e Justificativa em anexo.

O Vereador infra-firmado, Francisco José Evangelista da Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que autorize a secretaria de infraestrutura a recuperação com a desobstrução de uma galeria de esgoto na Rua Júca Pereira (Rua paralela a da Serraria) no Bairro Osvino de Freitas.

O Vereador infra-firmado, Francisco José Evangelista da Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a iluminação em lâmpadas de led do trecho compreendido do Bairro Osvino de Freitas Rua Pastor Ibernon de Vasconcelos na bifurcação de acesso margeando o Rio Aracoiaba para o Arraial Santa Isabel, bem como da citada bifurcação da antiga Escola Osvino de Freitas para a localidade de João Paulo II na Rua Tobias Barros Cavalcante até o Arraial Santa Isabel.

O Vereador infra-firmado, Francisco José Evangelista da Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reabertura com pleno funcionamento do posto de saúde da localidade de Encosta Baixio, com deslocamento diário de um servidor da Secretaria de Saúde, para o local e um calendário permanente dos atendimentos médicos para aquela população.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03/2025 E 04/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a ampliação de rede de Água (CAGECE) da localidade de Agrovila até Torrões, trechos de 950 m, 20 famílias.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Lagoa de São João.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas que se encontra queimada comunidade de poços.

A Vereadora infra-firmada, Maria Fernanda Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação dos trechos de calçamentos, nos Tristões (passagem vicinal da estrada Aracoiaba/Candeia), do Conjunto habitacional Idelfonso Dias bem como do Alto do Macedo.
Indico ainda a recuperação do calçamento saindo do bairro São José, zona urbana da cidade de Aracoiaba em toda sua extensão para o Distrito de Jenipapeiro, até a Capela de Santa Ana.

O Vereador infra-firmado, José Aderson Pereira Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação do calçamento com início na área urbana da localidade de Caninhas, e todo o percurso da via vicinal até a localidade de Juca, com a construção de um bueiro na sangria do açude do senhor Almeida.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de um aterro no início da estrada que liga Furnas/Lagoa Grande, trecho saindo da igreja de Furnas.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de dois bueiros na (Faixa) estrada que liga Furnas/Lagoa Grande próximo ao açude do Manoel Caboclo.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de um bueiro depois do terreno do Josa e João Nilson na localidade de Antônio Manoel.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, A construção de um bueiro próximo a residência do senhor Nacélio e Juarez na localidade de Balança.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma da quadra esportiva da localidade de Furnas (segue fotos em anexo).

O Vereador infra-firmado, Francisco Dos Santos Fernandes, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, o alargamento da via vicinal que sai da estrada principal Lagoa de São João da esquina da residência do senhor Marciano Silveira até os Torrões com o acesso para Agrovila, assim como indico a vossa excelência a ação direta do Município no sentido de que seja discutido com a Enel Ceará, para a ampliação para rede trifásica de energia elétrica de toda a extensão do trecho citado, ou seja, Torrões até Agrovila e mais pedimos uma ação urgente do prolongamento do abastecimento d’água de Agrovila até a localidade de Torrões.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação do piçarramento em vários trechos com a colocação de bueiros, da estrada vicinal que sai da sede do Distrito de Ideal passando pelas localidades de Carnaúbas, Várzea da Onça, Russinho até a Vila Alegre.
Recuperação da estrada vicinal e colocação de bueiros - Ideal, Maguari e Tigipio.
Recuperação da estrada que sai da CE 464 na localidade de Capivara até Lagoa Grande e colocação de bueiros.

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitar a pavimentação em pedras tosca das seguintes ruas da sede do Distrito de Ideal:
I - Tv Dário Soares de Sousa;
?II - Tv João Pessoa;
III - Rua Oscar Adriano Nobre;
?IV - Rua Francisco De Assis Gama;
?V - Rua Francisco Soares de Sousa;
VI - Rua José Pedro de Oliveira;
VII - Rua Natalencio Moreira Machado do Conjunto Habitacional Plácido Regis do Rego, sede do distrito de Ideal. (Pôr do Sol).

O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita-se a realização do piçarramento e a colocação de bueiros na estrada vicinal que liga o Distrito de Ideal à CE-464, passando pelas comunidades de Boa Vista e Arisco dos Barreiros, essa via é essencial para o deslocamento da população, transporte escolar e escoamento da produção agrícola, além de garantir acesso a serviços básicos.

A Vereadora infra-firmada, Maria Fernanda Alves Pinheiro, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que autorize o setor competente da Prefeitura, a reposição de todas as lâmpadas queimadas do Distrito de Jenipapeiro nos seguintes trechos:
I - na rua Amelia;
II – no trecho que vai da Capela da Santa Ana até a localidade de Tristões.

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MEU MUNDO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INCLUSÃO ESCOLAR E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E CRIA O CENTRO DE ENSINO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.