EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
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O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma areninha na comunidade de Agrovila.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma areninha na comunidade de Agrovila.
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicito o piçarramento no bueiro da sangria do açude do Geraldo Pedro, na estrada que liga Umarizeiro/Umari do córrego/Lagoa verde.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicito o piçarramento no bueiro da sangria do açude do Geraldo Pedro, na estrada que liga Umarizeiro/Umari do córrego/Lagoa verde.
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma da estrutura da escola Antônio Belarmino de Oliveira, sendo este espaço também utilizado como ponto de apoio de PSF de Furnas.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma da estrutura da escola Antônio Belarmino de Oliveira, sendo este espaço também utilizado como ponto de apoio de PSF de Furnas.
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma areninha na localidade de Umarizeiro de Baixo.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de uma areninha na localidade de Umarizeiro de Baixo.
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita a ampliação do açude grande da localidade de Umarizeiro de Cima.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita a ampliação do açude grande da localidade de Umarizeiro de Cima.
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita a construção de um bueiro na localidade de Furnas, no alto de Zé Pavi.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita a construção de um bueiro na localidade de Furnas, no alto de Zé Pavi.
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O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a perfuração de 01 (um) poço profundo para a localidade de Jucá em Lagoa Grande.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Pedro Campêlo Nogueira, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a perfuração de 01 (um) poço profundo para a localidade de Jucá em Lagoa Grande.
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CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A Vereadora infra-firmada, Valdenia Silveira Lima, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a manutenção das seguintes estradas:
I - Vila São Camilo, acesso principal;
II - Conjunto Habitacional Plácido Regis, Ideal, acesso principal;
III - Travessa Dário Sores de Souza, Ideal;
IV - Estrada de acesso central da comunidade de Tigipio, Ideal.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Vereadora infra-firmada, Valdenia Silveira Lima, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a manutenção das seguintes estradas:
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O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, implantação de uma equipe de garis, no Distrito de Lagoa de São João.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, implantação de uma equipe de garis, no Distrito de Lagoa de São João.
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O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação da pavimentação dá comunidade de poços, vários trechos com difícil acesso.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação da pavimentação dá comunidade de poços, vários trechos com difícil acesso.
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O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja feito o alargamento dá estrada dos Torrões até Agrovila.
Sessão 01/2025 - Abertura de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja feito o alargamento dá estrada dos Torrões até Agrovila.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021, 1348/2022, 1369/2022, 1388/2023, 1424/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021, 1348/2022, 1369/2022, 1388/2023, 1424/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 03/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB – 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 03/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Apresentação de Mensagens
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB – 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 36/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 35/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 34/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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A Câmara Municipal de Aracoiaba por seus representantes legais, indica após ouvido o plenário, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Dr. Thiago Campêlo Nogueira, a implementação do percentual de 40% de insalubridade, que hoje é de 20% para a função dos agentes de endemias efetivos do departamento de endemias e zoonoses de Aracoiaba, calculada em cima do piso salarial vigente amparado pela emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, fundamentado na lei federal nº 13.708/2018, assim como nas leis municipais nº 1276/19 de 20 de fevereiro de 2019 e lei nº 1443/2024, de 04 de julho de 2024, tudo à luz do § 9º, do art. 198 de nossa carta magna de 1988.
Sessão 31/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Câmara Municipal de Aracoiaba por seus representantes legais, indica após ouvido o plenário, ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Dr. Thiago Campêlo Nogueira, a implementação do percentual de 40% de insalubridade, que hoje é de 20% para a função dos agentes de endemias efetivos do departamento de endemias e zoonoses de Aracoiaba, calculada em cima do piso salarial vigente amparado pela emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, fundamentado na lei federal nº 13.708/2018, assim como nas leis municipais nº 1276/19 de 20 de fevereiro de 2019 e lei nº 1443/2024, de 04 de julho de 2024, tudo à luz do § 9º, do art. 198 de nossa carta magna de 1988.
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 31/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 29/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 21/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 21/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 20/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Sessão 19/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata da Sessão Anterior
Fase Votação
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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