INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA – NAPE “ESPAÇO AQUARELA”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 3 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESSALVADAS AS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO; CONVALIDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026, E OS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS DESDE 9 DE ABRIL DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOÃO PESSOA E DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IDEAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE POR NOVOS ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE JITIRANA (DESATIVADA) PARA QUE SEJA APROVEITADA PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO MENOS DE 15 EM 15 DIAS COM A PRESENÇA DE UMA EQUIPE MÉDICA QUE ATENDA AQUELA COMUNIDADE TÃO CARENTE COMPOSTA DE MAIS DE 50 FAMÍLIAS COM MAIS DE 80 PESSOAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, PODENDO SERVIR TAMBÉM COMO PONTO DE APOIO DE SERVIÇOS SOCIAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO.
INDICO AINDA SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO PONTILHÃO COM SUAS VARANDAS DE PROTEÇÃO DO RIACHO DA MUCUNÃ NA LOCALIDADE DE JITIRANA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CATEGORIA DE PORTEIRO PARA ELEVAR O SALÁRIO DA CATEGORIA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA – NAPE “ESPAÇO AQUARELA”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 3 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESSALVADAS AS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO; CONVALIDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026, E OS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS DESDE 9 DE ABRIL DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOÃO PESSOA E DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IDEAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE POR NOVOS ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE JITIRANA (DESATIVADA) PARA QUE SEJA APROVEITADA PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO MENOS DE 15 EM 15 DIAS COM A PRESENÇA DE UMA EQUIPE MÉDICA QUE ATENDA AQUELA COMUNIDADE TÃO CARENTE COMPOSTA DE MAIS DE 50 FAMÍLIAS COM MAIS DE 80 PESSOAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, PODENDO SERVIR TAMBÉM COMO PONTO DE APOIO DE SERVIÇOS SOCIAIS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO.
INDICO AINDA SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO PONTILHÃO COM SUAS VARANDAS DE PROTEÇÃO DO RIACHO DA MUCUNÃ NA LOCALIDADE DE JITIRANA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CATEGORIA DE PORTEIRO PARA ELEVAR O SALÁRIO DA CATEGORIA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.