INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA – NAPE “ESPAÇO AQUARELA”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2026 10:51:47 | CADASTRADO | AGENTE: José Herlano Guedes de Queiroz | CADASTRADO | |
| 12/08/2026 08:27:58 | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 12/08/2026 08:28:19 | 1ª VOTAÇÃO | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Wellington Silva de Oliveira |
Prefeito Municipal |
Prefeitura |
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