ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2025 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, COM INCLUSO PROJETO DE LEI, DE SUA COMPETÊNCIA, INSTITUINDO A CORDELTECA PÚBLICA POETA ABELARDO NOGUEIRA, UM ESPAÇO PÚBLICO, CONSTITUÍDO DE UM ACERVO DE CORDÉIS COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E PROPAGAR A CULTURA DO FOLHETO DE CORDEL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO, NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO (PSPN) AOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A SEGURANÇA, A VISIBILIDADE E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E VISITANTES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE POR ESSE PERCURSO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 COM UMA PRAÇA EM TODO O SEU ENTORNO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COMO FORMA DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO OCIOSO EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE:
I - TRAVESSA JOÃO PESSOA;
II - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
A REFERIDA OBRA É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISA PROPORCIONAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, NA MOBILIDADE, NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE IDEAL.
CERTO DO COMPROMETIMENTO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM AS CAUSAS DO POVO ARACOIABENSE, ESPECIALMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS, APRESENTO ESTE PEDIDO CONFIANTE EM SEU APOIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2025 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, COM INCLUSO PROJETO DE LEI, DE SUA COMPETÊNCIA, INSTITUINDO A CORDELTECA PÚBLICA POETA ABELARDO NOGUEIRA, UM ESPAÇO PÚBLICO, CONSTITUÍDO DE UM ACERVO DE CORDÉIS COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E PROPAGAR A CULTURA DO FOLHETO DE CORDEL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO, NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO (PSPN) AOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A SEGURANÇA, A VISIBILIDADE E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E VISITANTES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE POR ESSE PERCURSO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 COM UMA PRAÇA EM TODO O SEU ENTORNO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COMO FORMA DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO OCIOSO EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE:
I - TRAVESSA JOÃO PESSOA;
II - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
A REFERIDA OBRA É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISA PROPORCIONAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, NA MOBILIDADE, NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE IDEAL.
CERTO DO COMPROMETIMENTO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM AS CAUSAS DO POVO ARACOIABENSE, ESPECIALMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS, APRESENTO ESTE PEDIDO CONFIANTE EM SEU APOIO.