PORTARIA Nº 08/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 07/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 06/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 05/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 04/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 03/2022 Aracoiaba, 03 de janeiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR Inacélio Lucas de Melo, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, para exercer as funções, sem ônus, de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de janeiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 02/2022 Aracoiaba, 03 de janeiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, servidor da Câmara, PREGOEIRO da Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2022. Equipe de apoio: Frederico Bezerra de Sousa Idamar Almeida Da Silva Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de janeiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 01/2022 Aracoiaba, 03 de janeiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2022: PRESIDENTE: José Herlano Guedes de Queiroz; SECRETÁRIO: Frederico Bezerra de Sousa; MEMBRO: Idamar Almeida Da Silva. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de janeiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 16/2021 Aracoiaba, 23 de agosto de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR Maria Lidiane da Silva, ocupante do Cargo de Chefe de Tesouraria, para exercer as funções, sem ônus, de responsável pela liquidação contábil e almoxarifado da Câmara Municipal Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 23 de agosto de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 15/2021 Aracoiaba, 23 de agosto de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, dos cargos de responsável pela liquidação contábil e Almoxarifado da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 23 de agosto de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 14/2021 Aracoiaba, 01 de abril de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Maria Lidiane da Silva, para o Cargo de Chefe de Tesouraria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de abril de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 13/2021 Aracoiaba, 25 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, ocupante do cargo de Assistente Executivo, para exercer a função sem ônus de responsável pela liquidação contábil da Câmara e Almoxarifado da Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 25 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 12/2021 Aracoiaba, 25 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o senhor Frederico Bezerra de Sousa, ocupante do cargo de Secretário Financeiro, para exercer a função sem ônus de responsável pelo empenho contábil da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 25 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 11/2021 Aracoiaba, 25 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o senhor Idamar Almeida da Silva, ocupante do cargo de Continuo, para exercer a função sem ônus de responsável pela liquidação contábil da Câmara Municipal de Aracoiaba, durante o mês de fevereiro de 2021. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 25 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 10/2021 Aracoiaba, 25 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o senhor Inacélio Lucas de Melo, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função sem ônus de responsável pelo patrimônio da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 25 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 09/2021 Aracoiaba, 01 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dra. Jéssica Lara Negreiros Bessa Campelo, advogada registrada na OAB nº 38680, para o Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 08/2021 Aracoiaba, 01 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais e conforme preceitua o art. 51 da Lei 8666/93, RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADA a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba nomeada na Portaria nº 03/2021, e Fica EXONERADA a Comissão de Pregão instituída pela Portaria nº 04/2021. Art. 2º - Fica NOMEADA a nova Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba-CE, a qual será ocupada pelos seguintes servidores: PRESIDENTE: José Herlano Guedes de Queiroz. MEMBRO: Frederico Bezerra de Sousa. MEMBRO: Idamar Almeida Da Silva. Art. 3º - Fica NOMEADA a nova Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Aracoiaba-CE, a qual será ocupada pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: José Herlano Guedes de Queiroz. EQUIPE DE APOIO: Frederico Bezerra de Sousa. EQUIPE DE APOIO: Idamar Almeida Da Silva. Art. 4º - Fica estabelecido que os seguintes servidores possuem a função de suplentes para substituírem o Presidente da Comissão de Licitação e o Pregoeiro nas suas ausências: COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1º SUPLENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Frederico Bezerra de Sousa. 2º SUPLENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Idamar Almeida Da Silva. COMISSÃO DE PREGÃO 1º SUPLENTE DO PREGOEIRO: Frederico Bezerra de Sousa. 2º SUPENTE DO PREGOEIRO: Idamar Almeida Da Silva. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revoga no que couber a Portaria 03/2021 e 04/2021 e demais disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 07/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Kennedy Guedes da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Selma Maria Bezerra Gomes, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 06/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Sandra Maria Rebouças Barbosa, para o Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 05/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, José Herlano Guedes de Queiroz, para o Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 04/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, servidor da Câmara, PREGOEIRO da Câmara Municipal de Aracoiaba. Equipe de apoio: Inacélio Lucas de Melo Frederico Bezerra de Sousa Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 03/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2021: PRESIDENTE: Inacélio Lucas de Melo; SECRETÁRIO: José Herlano Guedes de Queiroz; MEMBRO: Frederico Bezerra de Sousa. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 02/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Frederico Bezerra de Sousa, para o Cargo de Secretário Financeiro. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 01/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Inacélio Lucas de Melo, para o Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 14/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Antonio Vieira da Silva, do Cargo de Secretário Financeiro. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 13/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Raimundo Lopes de Oliveira, do Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 12/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Sandra Maria Rebouças Barbosa, do Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 11/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Dr. José Roberto Justino de Aguiar, advogado registrado na OAB nº 6547, do Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 10/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Francisco Marinho de Sousa, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Helder Loureiro Paz, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 09/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, José Herlano Guedes de Queiroz, do Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba