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Atualizado em: 03/08/2026 10:20:34

PORTARIA Nº 34/2019 Aracoiaba, 11 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Inacélio Lucas de Melo, para o Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de dezembro de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Secretário Executivo

11/12/2019

PORTARIA Nº 33/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Carlos Alberto da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Nilton dos Santos, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Parlamentar

10/12/2019

PORTARIA Nº 32/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Raimundo Araujo Silva, do Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Controlador do Sci

10/12/2019

PORTARIA Nº 31/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, José Maciel da Costa FIlho, do Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Secretário Executivo

10/12/2019

PORTARIA Nº 30/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Dr. Francisco Livelton Lopes Marcelino, advogado registrado na OAB nº 20045, do Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Jurídico do Poder Legislativo

10/12/2019

PORTARIA Nº 29/2019 Aracoiaba, 02 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dr. Francisco Livelton Lopes Marcelino, advogado registrado na OAB nº 20045, para o Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Jurídico do Poder Legislativo

02/12/2019

PORTARIA Nº 28/2019 Aracoiaba, 02 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Dr. Francisco Robson Sales da Silva, advogado registrado na OAB nº 36728, do Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Jurídico do Poder Legislativo

02/12/2019

PORTARIA Nº 27/2019 Aracoiaba, 31 de outubro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Raimundo Araujo Silva, para o Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de outubro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Controlador do Sci

31/10/2019

PORTARIA Nº 26/2019 Aracoiaba, 31 de outubro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Sandra Maria Rebouças Barbosa, do Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de outubro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Controlador do Sci

31/10/2019

PORTARIA Nº 25/2019 Aracoiaba, 16 de outubro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Carlos Alberto da Silva Rodrigues, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Rogério Alexandre Felipe, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de outubro de 2019. FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Parlamentar

16/10/2019

PORTARIA Nº 24/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dr. Francisco Robson Sales da Silva, advogado registrado na OAB nº 36728, para o Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Jurídico do Poder Legislativo

30/09/2019

PORTARIA Nº 23/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Sandra Maria Rebouças Barbosa, para o Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Controlador do Sci

30/09/2019

PORTARIA Nº 22/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, José Maciel da Costa Filho, para o Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Secretário Executivo

30/09/2019

PORTARIA Nº 21/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Dr. José Nilton Rodrigues Sales Junior, advogado registrado na OAB nº 30462, do Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Jurídico do Poder Legislativo

30/09/2019

PORTARIA Nº 20/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Francisco Marinho de Sousa, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Helder Loureiro Paz, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Parlamentar

30/09/2019

PORTARIA Nº 19/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Raimundo Lopes de Oliveira, do Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Secretário Executivo

30/09/2019

PORTARIA Nº 18/2019 Aracoiaba, 01 de abril de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dr. José Nilton Rodrigues Sales Junior, advogado registrado na OAB nº 30462, para o Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de abril de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Jurídico do Poder Legislativo

01/04/2019

PORTARIA Nº 17/2019 Aracoiaba, 31 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Dr. Kleberson Loureiro Paz Firmino, advogado registrado na OAB nº 34620, do Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de março de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Jurídico do Poder Legislativo

31/03/2019

PORTARIA Nº 16/2019 Aracoiaba, 31 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Antonio Jucier Lopes Pereira, do cargo de Coordenador Financeiro. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de março de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Coordenador Financeiro

31/03/2019

PORTARIA Nº 15/2019 Aracoiaba, 07 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Antonio Jucier Lopes Pereira, para o cargo de Coordenador Financeiro. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de março de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Coordenador Financeiro

07/03/2019

PORTARIA Nº 14/2019 Aracoiaba, 07 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Francisco Marinho de Sousa, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Helder Loureiro Paz, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de março de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Cargo: Assessor Parlamentar

07/03/2019

Cargo: Assessor Jurídico do Poder Legislativo

07/03/2019

Cargo: Ouvidor da Câmara Municipal

07/03/2019

Cargo: Secretário Financeiro

07/03/2019

Cargo: Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba

07/03/2019

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