PORTARIA Nº 08/2021 Aracoiaba, 01 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais e conforme preceitua o art. 51 da Lei 8666/93, RESOLVE: Art. 1º - Fica EXONERADA a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba nomeada na Portaria nº 03/2021, e Fica EXONERADA a Comissão de Pregão instituída pela Portaria nº 04/2021. Art. 2º - Fica NOMEADA a nova Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba-CE, a qual será ocupada pelos seguintes servidores: PRESIDENTE: José Herlano Guedes de Queiroz. MEMBRO: Frederico Bezerra de Sousa. MEMBRO: Idamar Almeida Da Silva. Art. 3º - Fica NOMEADA a nova Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Aracoiaba-CE, a qual será ocupada pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: José Herlano Guedes de Queiroz. EQUIPE DE APOIO: Frederico Bezerra de Sousa. EQUIPE DE APOIO: Idamar Almeida Da Silva. Art. 4º - Fica estabelecido que os seguintes servidores possuem a função de suplentes para substituírem o Presidente da Comissão de Licitação e o Pregoeiro nas suas ausências: COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1º SUPLENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Frederico Bezerra de Sousa. 2º SUPLENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Idamar Almeida Da Silva. COMISSÃO DE PREGÃO 1º SUPLENTE DO PREGOEIRO: Frederico Bezerra de Sousa. 2º SUPENTE DO PREGOEIRO: Idamar Almeida Da Silva. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revoga no que couber a Portaria 03/2021 e 04/2021 e demais disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 07/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Kennedy Guedes da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Selma Maria Bezerra Gomes, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 06/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Sandra Maria Rebouças Barbosa, para o Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 05/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, José Herlano Guedes de Queiroz, para o Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 04/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, servidor da Câmara, PREGOEIRO da Câmara Municipal de Aracoiaba. Equipe de apoio: Inacélio Lucas de Melo Frederico Bezerra de Sousa Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 03/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2021: PRESIDENTE: Inacélio Lucas de Melo; SECRETÁRIO: José Herlano Guedes de Queiroz; MEMBRO: Frederico Bezerra de Sousa. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 02/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Frederico Bezerra de Sousa, para o Cargo de Secretário Financeiro. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 01/2021 Aracoiaba, 01 de janeiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Inacélio Lucas de Melo, para o Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 14/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Antonio Vieira da Silva, do Cargo de Secretário Financeiro. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 13/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Raimundo Lopes de Oliveira, do Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 12/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Sandra Maria Rebouças Barbosa, do Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 11/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Dr. José Roberto Justino de Aguiar, advogado registrado na OAB nº 6547, do Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 10/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Francisco Marinho de Sousa, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Helder Loureiro Paz, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 09/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, José Herlano Guedes de Queiroz, do Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 08/2020 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Janiele Nascimento de Souza, do Cargo de Chefe de Tesouraria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

DISPÕE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 06/2020 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, servidor da Câmara, PREGOEIRO da Câmara Municipal de Aracoiaba. Equipe de apoio: Antonio Vieira da Silva Raimundo Lopes de Oliveira Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 05/2020 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2020: PRESIDENTE: Raimundo Lopes de Oliveira; SECRETÁRIO: Antonio Vieira da Silva; MEMBRO: José Herlano Guedes de Queiroz. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 04/2020 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dr. José Roberto Justino de Aguiar, advogado registrado na OAB nº 6547, para o Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 03/2020 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Janiele Nascimento de Souza, para o Cargo de Chefe de Tesouraria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 01/2020 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Francisco Marinho de Sousa, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Helder Loureiro Paz, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 01/2020 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Francisco Marinho de Sousa, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Helder Loureiro Paz, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2020. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 39/2019 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Antonio Klinsmann de Sousa Silva, do Cargo de Chefe do Controle Interno. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 38/2019 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Inacélio Lucas de Melo, do Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 37/2019 Aracoiaba, 31 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Cicero Alves da Costa, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Helder Loureiro Paz, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de dezembro de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 36/2019 Aracoiaba, 11 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Cicero Alves da Costa, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Helder Loureiro Paz, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de dezembro de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 35/2019 Aracoiaba, 11 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Sandra Maria Rebouças Barbosa, para o Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de dezembro de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 34/2019 Aracoiaba, 11 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Inacélio Lucas de Melo, para o Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de dezembro de 2019. FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 33/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Carlos Alberto da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Nilton dos Santos, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 32/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Raimundo Araujo Silva, do Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba