PORTARIA Nº 22/2022 Aracoiaba, 10 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida à Presidente da Câmara SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 11/03/2022, onde a mesma comparecerá na SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS) Localizado na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, – Fortaleza-Ce, CEP 60.861-211, na presente data para tratar de assuntos relacionados à CE 356, que fica localizada no Município de Aracoiaba/Ce, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de março de 2022. INACELIO LUCAS DE MELO Secretário Executivo da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 21/2022 Aracoiaba, 09 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador(a) FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF nº 855.442.563-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para fazer face aos gastos com transporte, alimentação e estadia no dia 11/03/2022, onde o mesmo comparecerá no 1º ENCONTRO DE VEREADORES DO VALE DO JAGUARIBE Localizado na Rua Padre Zacarias, 450 – Centro, Quixeré-Ce, CEP 62.920-000, na presente data para representando a Câmara Municipal de Aracoiaba, tendo como finalidade participar de Palestras, aumentar experiências, para assim trazer cada vez mais conhecimentos para essa casa legislativa, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 20/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 19/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 18/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 17/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 16/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 15/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 14/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 13/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 12/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 11/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 10/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 09/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 08/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 07/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 06/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 05/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 04/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 03/2022 Aracoiaba, 03 de janeiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR Inacélio Lucas de Melo, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, para exercer as funções, sem ônus, de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de janeiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 02/2022 Aracoiaba, 03 de janeiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADO o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, servidor da Câmara, PREGOEIRO da Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2022. Equipe de apoio: Frederico Bezerra de Sousa Idamar Almeida Da Silva Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de janeiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 01/2022 Aracoiaba, 03 de janeiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica NOMEADA a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2022: PRESIDENTE: José Herlano Guedes de Queiroz; SECRETÁRIO: Frederico Bezerra de Sousa; MEMBRO: Idamar Almeida Da Silva. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de janeiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 16/2021 Aracoiaba, 23 de agosto de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR Maria Lidiane da Silva, ocupante do Cargo de Chefe de Tesouraria, para exercer as funções, sem ônus, de responsável pela liquidação contábil e almoxarifado da Câmara Municipal Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 23 de agosto de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 15/2021 Aracoiaba, 23 de agosto de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, dos cargos de responsável pela liquidação contábil e Almoxarifado da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 23 de agosto de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 14/2021 Aracoiaba, 01 de abril de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Maria Lidiane da Silva, para o Cargo de Chefe de Tesouraria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de abril de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 13/2021 Aracoiaba, 25 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, ocupante do cargo de Assistente Executivo, para exercer a função sem ônus de responsável pela liquidação contábil da Câmara e Almoxarifado da Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 25 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 12/2021 Aracoiaba, 25 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o senhor Frederico Bezerra de Sousa, ocupante do cargo de Secretário Financeiro, para exercer a função sem ônus de responsável pelo empenho contábil da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 25 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 11/2021 Aracoiaba, 25 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o senhor Idamar Almeida da Silva, ocupante do cargo de Continuo, para exercer a função sem ônus de responsável pela liquidação contábil da Câmara Municipal de Aracoiaba, durante o mês de fevereiro de 2021. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 25 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 10/2021 Aracoiaba, 25 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o senhor Inacélio Lucas de Melo, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função sem ônus de responsável pelo patrimônio da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 25 de fevereiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 09/2021 Aracoiaba, 01 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dra. Jéssica Lara Negreiros Bessa Campelo, advogada registrada na OAB nº 38680, para o Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de janeiro de 2021. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba