MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Margarida Evangelista da Silva, Nascida e criada em Capistrano, 1945, “Guerreira” é a perfeita definição para representar o que foi sua vida.

O Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba recebe nesta data para deliberação o requerimento em epigrafe, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Francisco De Assis Pinheiro de Sousa que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovado encaminha a ENEL loja de Aracoiaba, que seja disponibilizado um técnico da empresa para esclarecer a constante falta de energia elétrica no Município de Aracoiaba.

EMENTA: ALTERA O ART. 39, caput, e inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Raimunda Lima da Silva (Carmozita), nascida em 10/06/1944 e falecida em 22/09/2025 aos 81 anos, filha de Francisco Candido de Lima e de Maria do Carmo Felix da Silva, ingressou no serviço público municipal no dia 01 de março de 1973, foi casada, hoje viúva, mãe de uma geração de filhos e filhas, netos, bisnetos, aposentada pelo instituto de previdência municipal, foi uma servidora que prestou excelente serviço a municipalidade, desde os governos dos ex-prefeitos hoje falecido Dr. Geraldo Alves de Melo, passando pelos governos de Dr. Ary Ribeiro Teixeira, falecido Dr. Vicente Bastos Sampaio, Dr. João Aguiar Brito, Dra. Marilene Campelo Nogueira e Antônio Cláudio Pinheiro, ainda com relevantes serviços prestado ao Fórum Vicente Bessa, dona Carmizita sempre foi uma servidora dedicada no cumprimento de suas funções, era uma espécie de faz de tudo, copeira, office-boy, zeladora, responsável inclusive pelas chaves da Prefeitura.

O Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba recebe nesta data para deliberação o requerimento em epigrafe, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Antônio Ivelton Fernandes de Sousa que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovado encaminha ao Departamento de Trânsito – DETRAN-CE, a necessidade urgente de sinalização no trecho da CE 464, no Município de Aracoiaba próximo a ponte sobre o rio Choró no Distrito de Ideal, por conta dos inúmeros acidentes ocorridos nas proximidades, esperamos providencias urgentes que visem sanar estes acontecimentos trágicos e contamos com o apoio desse órgão estadual.

Os Vereadores infra-firmados, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa e José Aderson Pereira Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reurbanização da Praça Milton Belo conforme determinação da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 4º, incisos XII, XIII, XV, XVI, XX, XXVII, XXXI e XXXVI.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a construção de um marco identificatório, em concreto com iluminação, da entrada para a localidade de Agrovila no Distrito de Lagoa de São João.

O Vereador infra-firmado, Antônio Ivelton Fernandes de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma e ampliação do Cemitério São João Batista no Distrito de Vazantes.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HIPÓLITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.