MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita a realização de Estudo de Impacto Financeiro e Orçamentário para viabilizar a implantação de Piso Salarial aos Motoristas de Ônibus da Secretaria Municipal de Educação.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Margarida Evangelista da Silva, Nascida e criada em Capistrano, 1945, “Guerreira” é a perfeita definição para representar o que foi sua vida.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar, por meio da Secretaria Municipal competente (ex: Secretaria de Esporte e Juventude, ou Secretaria de Infraestrutura), a instalação de redes de proteção laterais e de cobertura (teto) na Areninha do Bairro Osvino de Freitas Pereira: (Bolandeira).

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada das seguintes providências, de caráter urgente:

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para a perfuração de dois (02) poços artesianos/profundos, visando o fornecimento de água potável e o apoio às atividades agrícolas da região.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a necessidade e urgência de determinar, junto à Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias competentes, as medidas necessárias para assegurar o pagamento do Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério (PSPN) aos professores em regime de contrato temporário da Rede Municipal de Ensino.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja construído na localidade de Umarizeiro uma caixa d’água com rede de distribuição para atender as famílias dessa localidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba recebe nesta data para deliberação o requerimento em epigrafe, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Francisco De Assis Pinheiro de Sousa que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovado encaminha a ENEL loja de Aracoiaba, que seja disponibilizado um técnico da empresa para esclarecer a constante falta de energia elétrica no Município de Aracoiaba.