DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAOIBA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI No. 552 de 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DO DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FIANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE OITICICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO.

DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDAS E ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.