AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL AO PISO PROFISSIONAL A CATEGORIA DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.

FIXA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Maciel da Costa Filho, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Nomeação, Agente: Inacélio Lucas de Melo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 1184/15, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: João Moraes Ribeiro Neto, Cargo: Assessor Jurídico do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Nomeação, Agente: Francisca Erbene Pimenta dos Santos Monteiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Nomeação, Agente: Ivonete Carvalho de Moura, Cargo: Escriturário, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Nomeação, Agente: Ivonete Carvalho de Moura, Cargo: Escriturário, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Nomeação, Agente: Maria Norma de Sousa Silva, Cargo: Diretor de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SOBRE ADIAMENTO DE SESSÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba, Cargo: Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Nomeação, Agente: Farlene de Sousa Silva, Cargo: Diretor do Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

Nomeação, Agente: José Maxwell Alves de Melo, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Aracoiaba

EMENDA ADITIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ALTERA A LEI Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.