A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO.
ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL.
DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA.
EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004.
DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS.
HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS.
AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988.

EMENTA: SUPRIMA-SE O § 2º DO ART. 34 RENOMEANDO O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM NOTA DE REPÚDIO

A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS NA RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE QUANTO AO ART. 6º DO REFERIDO INSTRUMENTO, EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, APÓS AMPLA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE VEREADOR DESTA CÂMARA, REILTON BRITO, INDICOU PARA SEU ASSESSOR PESSOA QUE COMETEU ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, JOVEM, PROFESSORA DO DISTRITO DE IDEAL, CONFORME VÍDEOS QUE CIRCULAM EM REDES SOCIAIS, EM QUE ESMURRA E DAR VOADORA NA SUPOSTA VÍTIMA, E, AINDA, ESTÁ DIVULGANDO INFORMAÇÕES A PREJUDICAR A HONRA E IMAGEM DA VÍTIMA, E QUE DITA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO MANCHA A IMAGEM DESTA CASA E DESTA PROCURADORIA, FINANCIADA PELOS TRIBUTOS DA SOCIEDADE, SOBRETUDO COMO GUARDIÃS DAS LEIS MUNICIPAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS, ESPECIALMENTE QUANTO À LEI MARIA DA PENHA, NÓS, PRESIDENTE E PROCURADORAS ADJUNTAS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTAMOS O REPÚDIO DIANTE DESTE FATO, E PEDIMOS PROVIDÊNCIAS, TANTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA DE ARACOIABA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE À PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER, ESPECIALMENTE DA VÍTIMA DO CASO CITADO, RESGUARDANDO SUA INTIMIDADE E VIDA PRIVADA, BEM COMO SOLICITAMOS À MESA DESTA CASA QUE EXONERE O ASSESSOR DO VEREADOR CITADO, POIS SE TRATA DE CARGO DE LIVRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, A FIM DE DEMONSTRAR A SERIEDADE E COMPROMISSO COM OS DIREITOS DAS MULHERES DA SOCIEDADE ARACOIABENSE, SENDO A MENCIONADA NOMEAÇÃO UM DESRESPEITO E UMA OFENSA GENÉRICA E REPRESENTATIVA A TODAS AS VÍTIMAS DESSAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO.
NÓS, COMO MULHERES E REPRESENTANTES DO POVO, NOS PREOCUPAMOS COM A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL, PSÍQUICA E SOCIAL DE TODAS AS VÍTIMAS, E QUE NENHUMA AGRESSÃO POSSUI JUSTIFICATIVA, AO PASSO QUE NÃO PODEMOS PERMITIR QUE O AGRESSOR GANHE PROTEÇÃO DE ÓRGÃOS QUE DEVERIA, AO CONTRÁRIO, REPRIMIR PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
ARACOIABA, 10 DE JUNHO DE 2024.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, COM OS CUMPRIMENTOS DE ESTILO, COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, HONRO-ME AO ENCAMINHAR AO DILETO DEPUTADO FEDERAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO SENTIDO DE FORTALECER OS SERVIÇOS DE VISITAS, AÇÕES E PROGRAMAS DIRETAS A INSPEÇÃO, A FIM DE PREVENIR E CONTROLAR AS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE AUMENTO DOS CASOS DE VÍRUS DA DENGUE.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, DISTRITO DE ARACOIABA-CE, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO EM UM RIACHO PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR OSCAR VITOR HOLANDA, QUE ESTÁ COLOCANDO EM RISCO AOS QUE TRAFEGAM PELA CE 356 NA LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL AFETADO.

A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO QUE LIGA FURNAS A LOCALIDADE DE SÍTIO BONITO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES - PDT, APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE MILITAR DENOMINADA “PATRULHA RURAL” DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CRIADA RECENTEMENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ELMANO DE FREITAS LIGADA AO COMANDO GERAL COM ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LOTADA NA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE BATURITÉ; APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MESMO NO CURTO ESPAÇO DE TEMPO TENDO A FRENTE O 3º SARGENTO AGUIAR Nº 21947, MAT. Nº 30043014, SOLDADO ADRIANO, MAT. Nº 30914511 E PELO SOLDADO CAMILO, MAT. Nº 30011031, TÊM DESENVOLVIDO UM TRABALHO OSTENSIVO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DIARIAMENTE, SENDO RECONHECIDO PELA POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME TENHO RECEBIDO MANIFESTAÇÕES DA ATUAÇÃO POLICIAL, SEJA EM ESCOLAS, FAZENDAS NA ABORDAGEM PREVENTIVA JUNTO A POPULAÇÃO NO INTUITO DE INIBIR ATOS DELINQUENTES QUE POSSAM SER PRATICADOS.
POR CONSIDERAR A PROPOSITURA JUSTA E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESSA MOÇÃO DE APLAUSOS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA FURNAS, SEDE DO DISTRITO DE MILTON BELO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE ANTÔNIO VANDEILSON MONTEIRO DE ANDRADE, FILHO DE RAIMUNDO NUNES DE ANDRADE E MARIINHA MONTEIRO DA SILVA, NASCEU AOS 07/02/1989, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO QUINXINXÉ NO DISTRITO DE MILTON BELO – ARACOIABA, ERA CASADO COM FRANCISCA ALINE SOUTO E TINHA UMA FILHA ANA VANESSA SOUTO DE ANDRADE, ERA DESPORTISTA, AMAVA O ESPORTE, SENDO VÁRIOS ANOS ERA TREINADOR DO TIME; ATUALMENTE ERA JOGADOR, SEMPRE ENTUSIASMADO COM O CRESCIMENTO DO TIME LOCAL.
DEIXAMOS AQUI NOSSA HOMENAGEM A ESSE JOVEM DESPORTISTA QUE MUITO FEZ PELO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA CE 356 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
• EM FRENTE À ESCOLA DE PEDRA AGUDA;
• EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JAGUARÃO;
• EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE PASSAGEM FUNDA;
• EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, ESCOLA MUNICIPAL EMILIA RAMOS, POSTO DE SAÚDE E BORRACHARIA DO SR. CIEL EM FURNAS;
• EM FRENTE À ESCOLA DA LOCALIDADE DE CHAPADA VALENTIN MANECO.

EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA. NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1938 NASCIA MARIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, A CAÇULA DE 22 IRMÃOS, FILHA DE JOÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO E FRANCISCA MARIA DE JESUS, NO DISTRITO JAGUARÃO ARACOIABA - CEARÁ, A MENINA MARGARIDA DESDE PEQUENA BRINCAVA DE LECIONAR, LEVOU A VIDA COSTURANDO, ENSINOU AS CRIANÇAS A ENCENAR COROAÇÕES DE NOSSA SENHORA, FAZIA TEATRO QUE NAQUELA ÉPOCA CHAMAVAM DRAMA, CANTAVA NA IGREJA, NOS REIZADOS, PEDINDO AJUDA NAS CASAS PARA A IGREJA E A COMUNIDADE. FAZIA TAMBÉM NA SEMANA SANTA O SÍTIO DO JUDAS... GOSTAVA MUITO DE DRAMATIZAR E DRAMATIZANDO ENSINAVA. TAMBÉM CUIDOU DE TODOS OS SEUS SOBRINHOS, NÃO TEVE UM QUE ESCAPASSE DOS SEUS CUIDADOS AMOROSOS E CORRETIVOS. NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 1964, CASOU-SE COM FRANCISCO ALVES DA SILVA E TIVERAM CINCO FILHOS BIOLÓGICOS E UM OUTRO DO CORAÇÃO, ATÉ QUE TORNOU-SE PROFESSORA NA ESCOLA FRANCISCO LUCAS DE MELO, NO ANO DE 1983. O CASAL LABUTOU MUITO E EDUCOU MUITO BEM OS SEUS FILHOS. ELA TINHA MUITA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM TUDO O QUE FAZIA, FOI TÃO DINÂMICA QUE CONSEGUIU SE DESTACAR COMO UMA DAS MELHORES PROFESSORA ALFABETIZADORA DA ÉPOCA, MESMO NUM ENSINO TRADICIONAL, TRAVAVA METODOLOGIA LETRAMENTO NAS CRIANÇAS, ESCREVIA A PUNHO TODAS AS TAREFAS NOS MUITOS CADERNOS. FALAVA MUITO ESSAS FRASES: TEMOS QUE SER FIRMES E AO MESMO TEMPO DOCE COM OS ALUNOS. O PROFESSOR TEM QUE TER DOIS D, DOMÍNIO DE SALA E DOMÍNIO DE CONTEÚDO, E ASSIM ELA VIVEU A VIDA TODA, MESMO DEPOIS DE APOSENTADA AINDA CONTINUOU A ENSINAR OS NETOS E BISNETOS, ATÉ QUE AOS 84 ANOS FOI FICANDO DEBILITADA, MAS SEMPRE LÚCIDA E NUMA TARDE CHUVOSA DE UMA SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS NO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA ISABEL ELA FALECEU DE PNEUMONIA, DPOC E ASSIM DEIXOU UM LEGADO LINDO E UMA ENORME SAUDADE EM SEU ESPOSO, FILHOS, NETOS, SOBRINHOS, AMIGOS E EX-ALUNOS QUE A CHAMAM COM MUITO AMOR ATÉ HOJE DE TIA GUIDA.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS (CE 356) A SÍTIO BONITO NO DISTRITO DE MILTON BELO.

JUSTIFICATIVA

O CITADO TRECHO ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL NECESSITANDO DESSE SERVIÇO, SÃO NECESSÁRIOS 05(CINCO) MANILHA DE 1,00 X 0,40.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO, DE RUA RAIMUNDO NONATO ARAÚJO BEZERRA (RAIMUNDO AMARO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INCLUÍDO NO SEU CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA QUE LIGA FURNAS/UMARIZEIRO/BALANÇA/LAGOA VERDE/ANTÔNIO MANOEL; SUA GESTÃO TEM FEITO GRANDES MELHORIAS DURANTE TODO ANO PARA AMENIZAR OS GRANDES PROBLEMAS QUE ENFRENTAM OS MORADORES DESTA REGIÃO, PORÉM FAZ-SE NECESSÁRIO QUE MEDIDAS MAIS EFICAZES, COMO O PIÇARRAMENTO SEJA EXECUTADO POIS GRANDES SÃO AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, DEMAIS VEÍCULOS, ALÉM DE DIFICULTAR NO IR E VIR DIÁRIO DE PESSOAS SEM FALAR DOS PRODUTORES QUE PRECISAM ESCOAR A PRODUÇÃO, COMO TAMBÉM QUE SEJA EXECUTADO TODOS OS BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA AO LONGO DO TRECHO CITADO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE DONA JULIETA, FALECIDA EM 03/12/2022, NA LOCALIDADE DE JAGUARÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, FALECIDO EM 25/11/2022, NA LOCALIDADE DE FURNAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO.

A CONSTRUÇÃO DE 1 KM DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO.

A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA VÁRZEA DA ONÇA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUCIANO EM VIRTUDE DE QUE NO PERÍODO INVERNOSO COM A SANGRIA DO AÇUDE A ESTRADA FICA INTRANSITÁVEL.

QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADE:
I - BOA VISTA/HUMAITA 11 LÂMPADAS;
II - FURNAS 20 LÂMPADAS;
III - UMARI DO CÓRREGO 35 LÂMPADAS.

ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2 KM NA LOCALIDADE DE SÍTIO BONITO EM FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, ARACOIABA – CE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM VILA BERNARDOS, FURNAS, ARACOIABA – CE.