DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 478/1993, Nº 939/2007 E Nº 1.111/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E LINGUAGENS: EXPLORANDO DISCURSOS, FATOS E OPINIÕES A PARTIR DA ECO REVISTA SABER.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA OU BRINQUEDOPRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

MOÇÃO DE APOIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FRUTOS DO AMOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º, REVOGA DISPOSITIVO E SUBSTITUI OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO SALARIAL AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO/PROFUNDO, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DA REGIÃO DE JUCÁ PRÓXIMO A SENHORA LUCELIA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DE CANINHAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO PARA O NOVO BAIRRO OFICIALIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1485/2025.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE (EX: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DE COBERTURA (TETO) NA ARENINHA DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA: (BOLANDEIRA).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, DE CARÁTER URGENTE:

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE DOIS (02) POÇOS ARTESIANOS/PROFUNDOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DA REGIÃO.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 COM UMA PRAÇA EM TODO O SEU ENTORNO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COMO FORMA DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO OCIOSO EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE:
I - TRAVESSA JOÃO PESSOA;
II - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
A REFERIDA OBRA É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISA PROPORCIONAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, NA MOBILIDADE, NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE IDEAL.
CERTO DO COMPROMETIMENTO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM AS CAUSAS DO POVO ARACOIABENSE, ESPECIALMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS, APRESENTO ESTE PEDIDO CONFIANTE EM SEU APOIO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DA LOCALIDADE ARRAIAL SANTA ISABEL, COM MELHORIA DA BASE, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO À REGIÃO. TAL ENTRADA PRINCIPAL É O EIXO PRINCIPAL DE CIRCULAÇÃO DE MORADORES, ESTUDANTES, COMERCIANTES E SERVIÇOS ESSENCIAIS, E ESSA PROVIDÊNCIA PODE REFORÇAR A MOBILIDADE URBANA E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, REDUZ OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VALORIZA OS IMÓVEIS, REDUZ AS POEIRAS QUE PODEM GERAR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO OFICIAL DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ARRAIAL SANTA ISABEL COM A IMPLEMENTAÇÃO COM GRAMA SINTÉTICA, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSA INDICAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE GRAMADO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ESPORTIVA, DRENAGEM, ALAMBRADO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, POIS SE TRATA DE EQUIPAMENTO QUE JÁ É, MAS PODE SER MAIS UTILIZADO, COM A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DO CAMPO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO EM MÉDIO E LONGO PRAZO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A SEGURANÇA, A VISIBILIDADE E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E VISITANTES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE POR ESSE PERCURSO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.