ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FRUTOS DO AMOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FRUTOS DO AMOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.