REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/11/2025 10:27:28 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | CADASTRADO | |
| 19/11/2025 07:06:13 | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 19/11/2025 07:06:36 | 1ª VOTAÇÃO | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | PEDIDO DE VISTO | |
| 26/11/2025 06:58:54 | 1ª VOTAÇÃO | 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | PEDIDO DE VISTO | |
| 03/12/2025 07:36:38 | 1ª VOTAÇÃO | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Wellington Silva de Oliveira |
Prefeito |
Aracoiaba |
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