VETO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO OFICIAL DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ARRAIAL SANTA ISABEL COM A IMPLEMENTAÇÃO COM GRAMA SINTÉTICA, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSA INDICAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE GRAMADO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ESPORTIVA, DRENAGEM, ALAMBRADO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, POIS SE TRATA DE EQUIPAMENTO QUE JÁ É, MAS PODE SER MAIS UTILIZADO, COM A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DO CAMPO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO EM MÉDIO E LONGO PRAZO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DA LOCALIDADE ARRAIAL SANTA ISABEL, COM MELHORIA DA BASE, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO À REGIÃO. TAL ENTRADA PRINCIPAL É O EIXO PRINCIPAL DE CIRCULAÇÃO DE MORADORES, ESTUDANTES, COMERCIANTES E SERVIÇOS ESSENCIAIS, E ESSA PROVIDÊNCIA PODE REFORÇAR A MOBILIDADE URBANA E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, REDUZ OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VALORIZA OS IMÓVEIS, REDUZ AS POEIRAS QUE PODEM GERAR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE DOIS (02) POÇOS ARTESIANOS/PROFUNDOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DA REGIÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO SALARIAL AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, DE CARÁTER URGENTE:

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE (EX: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DE COBERTURA (TETO) NA ARENINHA DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA: (BOLANDEIRA).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DE CANINHAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO PARA O NOVO BAIRRO OFICIALIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1485/2025.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO/PROFUNDO, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DA REGIÃO DE JUCÁ PRÓXIMO A SENHORA LUCELIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO OFICIAL DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ARRAIAL SANTA ISABEL COM A IMPLEMENTAÇÃO COM GRAMA SINTÉTICA, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSA INDICAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE GRAMADO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ESPORTIVA, DRENAGEM, ALAMBRADO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, POIS SE TRATA DE EQUIPAMENTO QUE JÁ É, MAS PODE SER MAIS UTILIZADO, COM A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DO CAMPO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO EM MÉDIO E LONGO PRAZO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DA LOCALIDADE ARRAIAL SANTA ISABEL, COM MELHORIA DA BASE, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO À REGIÃO. TAL ENTRADA PRINCIPAL É O EIXO PRINCIPAL DE CIRCULAÇÃO DE MORADORES, ESTUDANTES, COMERCIANTES E SERVIÇOS ESSENCIAIS, E ESSA PROVIDÊNCIA PODE REFORÇAR A MOBILIDADE URBANA E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, REDUZ OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VALORIZA OS IMÓVEIS, REDUZ AS POEIRAS QUE PODEM GERAR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE DOIS (02) POÇOS ARTESIANOS/PROFUNDOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DA REGIÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO SALARIAL AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, DE CARÁTER URGENTE:

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE (EX: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DE COBERTURA (TETO) NA ARENINHA DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA: (BOLANDEIRA).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DE CANINHAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO PARA O NOVO BAIRRO OFICIALIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1485/2025.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO/PROFUNDO, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DA REGIÃO DE JUCÁ PRÓXIMO A SENHORA LUCELIA.