ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 4 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIOU O BAIRRO ALVORADA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ALVORADA COM A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO, LIMPEZA DE TODOS OS LOGRADOUROS INCLUSIVE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA PRACINHA ALI EXISTENTE COM A COLOCAÇÃO DE PLAYGROUNDS, ARBORIZAÇÃO, ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ SARAIVA FILHO ATÉ A CE 060, ASSIM COMO A ABERTURA DA RUA LEANDRO LEÔNCIO DOS SANTOS AO LADO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL.
INFORMO QUE EM CONTATO COM A COMUNIDADE, ESTAS PROVIDÊNCIAS SÃO DE URGÊNCIA INCLUSIVE NA RUA ALFEU ALVES DA ROCHA AO LADO DA PRAÇA CORRE UM ESGOTO A CEU ABERTO PREJUDICANDO AOS QUE POR ALI TRANSITAM, HAVENDO A NECESSIDADE DE UMA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 4 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIOU O BAIRRO ALVORADA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ALVORADA COM A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO, LIMPEZA DE TODOS OS LOGRADOUROS INCLUSIVE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA PRACINHA ALI EXISTENTE COM A COLOCAÇÃO DE PLAYGROUNDS, ARBORIZAÇÃO, ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ SARAIVA FILHO ATÉ A CE 060, ASSIM COMO A ABERTURA DA RUA LEANDRO LEÔNCIO DOS SANTOS AO LADO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL.
INFORMO QUE EM CONTATO COM A COMUNIDADE, ESTAS PROVIDÊNCIAS SÃO DE URGÊNCIA INCLUSIVE NA RUA ALFEU ALVES DA ROCHA AO LADO DA PRAÇA CORRE UM ESGOTO A CEU ABERTO PREJUDICANDO AOS QUE POR ALI TRANSITAM, HAVENDO A NECESSIDADE DE UMA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL.