ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SUPRIME DO ANEXO I NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CNH CATEGORIAS A OU B OU A/B DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: SUPRIME EXCEPCIONALMENTE A CARGA HORÁRIA DE 40H A NOMENCLATURA DE ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, – QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241470006 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.
ORÇAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
1 - TRAV. DÁRIO DE SOUZA - R$ 32.000,00
2 - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - R$ 33.000,00
3 - RUA OSCAR SOARES - R$ 45.000,00
4 - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - R$ 90.000,00

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SUPRIME DO ANEXO I NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CNH CATEGORIAS A OU B OU A/B DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: SUPRIME EXCEPCIONALMENTE A CARGA HORÁRIA DE 40H A NOMENCLATURA DE ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, – QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241470006 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.
ORÇAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
1 - TRAV. DÁRIO DE SOUZA - R$ 32.000,00
2 - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - R$ 33.000,00
3 - RUA OSCAR SOARES - R$ 45.000,00
4 - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - R$ 90.000,00