SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2023

Informações da sessão
Data: 22/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 22 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UM PLEITO DOS MORADORES DO BAIRRO DE BULANDEIRA I E II, ONDE PEDEM PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, QUE HOJE SE ENCONTRA DANIFICADA TRAZENDO UMA CERTA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM NO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANINHAS, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DA REFERIDA COMUNIDADE, POIS NO TRECHO QUE NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO NA ÉPOCA INVERNOSA TRAZ UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES DO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE VISITAM A SANGRIA DO AÇUDE ARACOIABA, INDICO A REESTRUTURAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BLOCOS (TIJOLINHOS) DE CIMENTO NO ACESSO QUE SAI DA ESTRADA MUNICIPAL LAGOA/VAZANTES ATÉ A VERTENTE DA SANGRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE JENIPAPEIRO IDELFONSO DIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

  • OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE O CUMPRIMENTO NO QUE DIZ A LEI MUNICIPAL Nº 263-A DE 26 DE SETEMBRO DE 1981, EM SEU ART. 128. “É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O CORTE OU DANIFICAÇÃO DE ÁRVORES OU ARBUSTOS NOS LOGRADOUROS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa e Maria da Conceição Alves Pinheiro

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA ADOLFO GUEDES BEM COMO A SANTOS DUMONT NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE DA PARA O RIA ARACOIABA, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, UM AUMENTO GERAL PARA TODAS AS CATEGORIAS PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETOMADA DAS DISCURSÕES JÁ INICIADAS NESTA CASA LEGISLATIVA NA LUTA PELA CE 356, VENHO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO FREITAS, SOLICITANDO UMA AGENDA PARA QUE POSSAMOS TRATAR DE REFORÇAR AS MUITAS SOLICITAÇÕES QUE JÁ FORAM INICIADAS INCLUSIVE COM ABAIXO-ASSINADOS, NO INTUITO MAIOR E ANSEIO DE NOSSA POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CE 356, E, EMERGENCIALMENTE A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NA DIVISA DOS DISTRITOS PLÁCIDO MARTINS E MILTON BELO INCLUSIVE, SUAS VARANDAS FATO ESTE JÁ BASTANTE DISCUTIDO TRAZIDO PARA A DISCURSÃO EM PLENÁRIO PELA COLEGA SELMA BEZERRA; COMPLEMENTADA AINDA PELA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE OS RIACHOS DA PEDRA AGUDA NO DISTRITO DE JAGUARÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATENDENDO PEDIDO DA POPULAÇÃO EM ESPECIAL DAS MÃES QUE TEM FILHOS ESTUDANDO NO DISTRITO DE IDEAL E EM OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO DO TIGIPIO A CONCLUSÃO DO BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA DONA LUCILA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, TODA COMUNIDADE ESTÁ SENDO PREJUDICADA E PODEMOS DESTACAR AS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE DESDE QUARTA-FEIRA PASSADA NÃO CONSEGUEM PASSAR, FICANDO ASSIM OS ALUNOS PREJUDICADOS (SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL).

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UM PLEITO DOS MORADORES DO BAIRRO DE BULANDEIRA I E II, ONDE PEDEM PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, QUE HOJE SE ENCONTRA DANIFICADA TRAZENDO UMA CERTA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM NO LOCAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANINHAS, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DA REFERIDA COMUNIDADE, POIS NO TRECHO QUE NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO NA ÉPOCA INVERNOSA TRAZ UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES DO LOCAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE VISITAM A SANGRIA DO AÇUDE ARACOIABA, INDICO A REESTRUTURAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BLOCOS (TIJOLINHOS) DE CIMENTO NO ACESSO QUE SAI DA ESTRADA MUNICIPAL LAGOA/VAZANTES ATÉ A VERTENTE DA SANGRIA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE JENIPAPEIRO IDELFONSO DIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

  • OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE O CUMPRIMENTO NO QUE DIZ A LEI MUNICIPAL Nº 263-A DE 26 DE SETEMBRO DE 1981, EM SEU ART. 128. “É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O CORTE OU DANIFICAÇÃO DE ÁRVORES OU ARBUSTOS NOS LOGRADOUROS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS”.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa e Maria da Conceição Alves Pinheiro

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA ADOLFO GUEDES BEM COMO A SANTOS DUMONT NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE DA PARA O RIA ARACOIABA, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

Situação: Favoravel

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, UM AUMENTO GERAL PARA TODAS AS CATEGORIAS PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETOMADA DAS DISCURSÕES JÁ INICIADAS NESTA CASA LEGISLATIVA NA LUTA PELA CE 356, VENHO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO FREITAS, SOLICITANDO UMA AGENDA PARA QUE POSSAMOS TRATAR DE REFORÇAR AS MUITAS SOLICITAÇÕES QUE JÁ FORAM INICIADAS INCLUSIVE COM ABAIXO-ASSINADOS, NO INTUITO MAIOR E ANSEIO DE NOSSA POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CE 356, E, EMERGENCIALMENTE A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NA DIVISA DOS DISTRITOS PLÁCIDO MARTINS E MILTON BELO INCLUSIVE, SUAS VARANDAS FATO ESTE JÁ BASTANTE DISCUTIDO TRAZIDO PARA A DISCURSÃO EM PLENÁRIO PELA COLEGA SELMA BEZERRA; COMPLEMENTADA AINDA PELA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE OS RIACHOS DA PEDRA AGUDA NO DISTRITO DE JAGUARÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATENDENDO PEDIDO DA POPULAÇÃO EM ESPECIAL DAS MÃES QUE TEM FILHOS ESTUDANDO NO DISTRITO DE IDEAL E EM OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO DO TIGIPIO A CONCLUSÃO DO BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA DONA LUCILA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, TODA COMUNIDADE ESTÁ SENDO PREJUDICADA E PODEMOS DESTACAR AS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE DESDE QUARTA-FEIRA PASSADA NÃO CONSEGUEM PASSAR, FICANDO ASSIM OS ALUNOS PREJUDICADOS (SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL).

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

5ª Sessão ordinária do terceiro período da 19ª Legislatura 2021/2024 - 22/03/2023

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