MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Margarida Evangelista da Silva, Nascida e criada em Capistrano, 1945, “Guerreira” é a perfeita definição para representar o que foi sua vida.

A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja adquirida ou havendo disponibilidade de terras públicas no Município, um novo local para construção de um anexo do Cemitério São João Batista.

O Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba recebe nesta data para deliberação o requerimento em epigrafe, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Francisco De Assis Pinheiro de Sousa que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovado encaminha a ENEL loja de Aracoiaba, que seja disponibilizado um técnico da empresa para esclarecer a constante falta de energia elétrica no Município de Aracoiaba.

EMENTA: ALTERA O ART. 39, caput, e inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Raimunda Lima da Silva (Carmozita), nascida em 10/06/1944 e falecida em 22/09/2025 aos 81 anos, filha de Francisco Candido de Lima e de Maria do Carmo Felix da Silva, ingressou no serviço público municipal no dia 01 de março de 1973, foi casada, hoje viúva, mãe de uma geração de filhos e filhas, netos, bisnetos, aposentada pelo instituto de previdência municipal, foi uma servidora que prestou excelente serviço a municipalidade, desde os governos dos ex-prefeitos hoje falecido Dr. Geraldo Alves de Melo, passando pelos governos de Dr. Ary Ribeiro Teixeira, falecido Dr. Vicente Bastos Sampaio, Dr. João Aguiar Brito, Dra. Marilene Campelo Nogueira e Antônio Cláudio Pinheiro, ainda com relevantes serviços prestado ao Fórum Vicente Bessa, dona Carmizita sempre foi uma servidora dedicada no cumprimento de suas funções, era uma espécie de faz de tudo, copeira, office-boy, zeladora, responsável inclusive pelas chaves da Prefeitura.

A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja providenciado o estudo de viabilidade visando o asfaltamento da estrada vicinal Aracoiaba/Encosta de Baixo.

Os Vereadores infra-firmados, Francisco Diego Moura Paz e Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a realização de um estudo de impacto financeiro detalhado, com o objetivo de viabilizar a implementação e o pagamento integral do piso salarial para as seguintes categorias profissionais que atuam na unidade hospitalar:
• Auxiliares de Gesso;
• ?Auxiliares de Serviços Gerais;
• Técnicos em Radiologia;
• Técnicos em Laboratório;
• Motoristas Plantonistas com carga horária de 24 horas.

O Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba recebe nesta data para deliberação o requerimento em epigrafe, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Antônio Ivelton Fernandes de Sousa que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovado encaminha ao Departamento de Trânsito – DETRAN-CE, a necessidade urgente de sinalização no trecho da CE 464, no Município de Aracoiaba próximo a ponte sobre o rio Choró no Distrito de Ideal, por conta dos inúmeros acidentes ocorridos nas proximidades, esperamos providencias urgentes que visem sanar estes acontecimentos trágicos e contamos com o apoio desse órgão estadual.

A Vereadora infrafirmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, o envio de mensagem a esta casa, a fim de que seja extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem, transformando-o em Técnico de Enfermagem, após o respeito às técnicas correlatas, isto é, com a condicionante para investidura total a realização, pelo profissional, de curso técnico em enfermagem com o respectivo registro no Conselho Regional de Enfermagem.