PORTARIA Nº 09/2023 Aracoiaba, 02 de janeiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dr. Francisco Yago Oliveira do Nascimento, advogado registrado na OAB nº 43.625, para o Cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de janeiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
PORTARIA Nº 294/2022 Aracoiaba, 30 de Dezembro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, todos os cargos em comissão e funções comissionadas, visto tratarem-se de funções de confiança, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Legislativo Municipal, conforme relação abaixo: Inacélio Lucas de Melo - Secretário Executivo Frederico Bezerra de Sousa - Secretário Financeiro Sandra Maria Rebouças Barbosa - Controlador do SCI José Herlano Guedes de Queiroz - Ouvidor da Câmara Municipal Kennedy Guedes da Silva - Assessor Parlamentar da Presidência Maria Lidiane da Silva - Chefe de Tesouraria Rafaela Jucá Holanda - Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Aracoiaba Francisco Ronaldo Ferreira Dos Santos - Diretor de Secretaria Leonardo da Silva Moreira - Chefe do Controle Interno Luiz Antonio Sobrinho Junior - Diretor de Tesouraria José Geraldo Ferreira de Sousa - Diretor do Controle Interno Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de Dezembro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB – 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETRÁRIO MUNICIPAS DO PODER EXECUTIVO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS MEMBROS EFETIVOS DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFESSORA GECILDA ALVES MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO JÚLIO PAZ, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO “MINHA ESCOLA PREMIADA”, PARA O ANO LETIVO DE 2022, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 275/2022 Aracoiaba, 07 de Dezembro de 2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ocupante do cargo eletivo de Vereadora pelo Município de Aracoiaba, como Procuradora Especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Aracoiaba, conforme Resolução nº 282/2022, de 29 de junho de 2022. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de Dezembro de 2022. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
PORTARIA Nº 274/2022 Aracoiaba, 07 de Dezembro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ocupante do cargo eletivo de Vereadora pelo Município de Aracoiaba, como Terceira Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Aracoiaba, conforme Resolução nº 282/2022, de 29 de junho de 2022. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de Dezembro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
PORTARIA Nº 273/2022 Aracoiaba, 07 de Dezembro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo eletivo de Vereadora pelo Município de Aracoiaba, como Segunda Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Aracoiaba, conforme Resolução nº 282/2022, de 29 de junho de 2022. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de Dezembro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
PORTARIA Nº 272/2022 Aracoiaba, 07 de Dezembro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, ocupante do cargo eletivo de Vereadora pelo Município de Aracoiaba, como Primeira Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Aracoiaba, conforme Resolução nº 282/2022, de 29 de junho de 2022. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de Dezembro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS; TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO PÓS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELOS ANOS DE PANDEMIA DO COVID-19, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.
COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.
FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
PORTARIA Nº 168/2022 Aracoiaba, 04 de Julho de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado a senhora Maria Lidiane da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Tesouraria, para exercer a função sem ônus de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Aracoiaba, a partir de 04 de julho de 2022 até 03 de agosto de 2022. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 04 de Julho de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
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