DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, UM PEDIDO PARA A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER À COMUNIDADE DE TIGIPIO, SITUADA NO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, O ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES E ESCALAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, PERMITINDO SUA REALIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS DAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, CONFORME UM CALENDÁRIO ORGANIZADO PELA GESTÃO MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES E CE 060.
INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO COM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NA RUA JÚCA PEREIRA (RUA PARALELA A DA SERRARIA) NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03/2025 E 04/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: ADITIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED DO TRECHO COMPREENDIDO DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS RUA PASTOR IBERNON DE VASCONCELOS NA BIFURCAÇÃO DE ACESSO MARGEANDO O RIO ARACOIABA PARA O ARRAIAL SANTA ISABEL, BEM COMO DA CITADA BIFURCAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA OSVINO DE FREITAS PARA A LOCALIDADE DE JOÃO PAULO II NA RUA TOBIAS BARROS CAVALCANTE ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REABERTURA COM PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO, COM DESLOCAMENTO DIÁRIO DE UM SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O LOCAL E UM CALENDÁRIO PERMANENTE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA AQUELA POPULAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA (CAGECE) DA LOCALIDADE DE AGROVILA ATÉ TORRÕES, TRECHOS DE 950 M, 20 FAMÍLIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE SE ENCONTRA QUEIMADA COMUNIDADE DE POÇOS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE CALÇAMENTOS, NOS TRISTÕES (PASSAGEM VICINAL DA ESTRADA ARACOIABA/CANDEIA), DO CONJUNTO HABITACIONAL IDELFONSO DIAS BEM COMO DO ALTO DO MACEDO.
INDICO AINDA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA EM TODA SUA EXTENSÃO PARA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO, ATÉ A CAPELA DE SANTA ANA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA ÁREA URBANA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, E TODO O PERCURSO DA VIA VICINAL ATÉ A LOCALIDADE DE JUCA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA SANGRIA DO AÇUDE DO SENHOR ALMEIDA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO NO INÍCIO DA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/LAGOA GRANDE, TRECHO SAINDO DA IGREJA DE FURNAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA (FAIXA) ESTRADA QUE LIGA FURNAS/LAGOA GRANDE PRÓXIMO AO AÇUDE DO MANOEL CABOCLO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DEPOIS DO TERRENO DO JOSA E JOÃO NILSON NA LOCALIDADE DE ANTÔNIO MANOEL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR NACÉLIO E JUAREZ NA LOCALIDADE DE BALANÇA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FURNAS (SEGUE FOTOS EM ANEXO).

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ALARGAMENTO DA VIA VICINAL QUE SAI DA ESTRADA PRINCIPAL LAGOA DE SÃO JOÃO DA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCIANO SILVEIRA ATÉ OS TORRÕES COM O ACESSO PARA AGROVILA, ASSIM COMO INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A AÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISCUTIDO COM A ENEL CEARÁ, PARA A AMPLIAÇÃO PARA REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA DE TODA A EXTENSÃO DO TRECHO CITADO, OU SEJA, TORRÕES ATÉ AGROVILA E MAIS PEDIMOS UMA AÇÃO URGENTE DO PROLONGAMENTO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE AGROVILA ATÉ A LOCALIDADE DE TORRÕES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO PIÇARRAMENTO EM VÁRIOS TRECHOS COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA ALEGRE.
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E COLOCAÇÃO DE BUEIROS - IDEAL, MAGUARI E TIGIPIO.
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA CE 464 NA LOCALIDADE DE CAPIVARA ATÉ LAGOA GRANDE E COLOCAÇÃO DE BUEIROS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL:
I - TV DÁRIO SOARES DE SOUSA;
?II - TV JOÃO PESSOA;
III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
?IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
?V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA;
VII - RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS DO REGO, SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. (PÔR DO SOL).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL À CE-464, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS, ESSA VIA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ALÉM DE GARANTIR ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NOS SEGUINTES TRECHOS:
I - NA RUA AMELIA;
II – NO TRECHO QUE VAI DA CAPELA DA SANTA ANA ATÉ A LOCALIDADE DE TRISTÕES.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
I - VILA SÃO CAMILO, ACESSO PRINCIPAL;
II - CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS, IDEAL, ACESSO PRINCIPAL;
III - TRAVESSA DÁRIO SORES DE SOUZA, IDEAL;
IV - ESTRADA DE ACESSO CENTRAL DA COMUNIDADE DE TIGIPIO, IDEAL.