INDICO A RESTITUIÇÃO DO DESCONTO REFERENTE AO IPMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE TIVERAM DIREITO AO ABONO/RATEIO, DA SOBRA DO FUNDEB 70%.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICO A RESTITUIÇÃO DO DESCONTO REFERENTE AO IPMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE TIVERAM DIREITO AO ABONO/RATEIO, DA SOBRA DO FUNDEB 70%.
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EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA BASE PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE PEDRA BRANCA.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho e Pedro Campêlo Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA BASE PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE PEDRA BRANCA.
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DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.
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EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
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EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º.
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EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO.
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AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME.
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA LAZER E SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DO PARQUE CENTENÁRIO.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA LAZER E SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DO PARQUE CENTENÁRIO.
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SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.
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PEDIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA CE 356, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO COM QUASE TRÊS MIL ASSINATURAS DE POPULARES.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PEDIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA CE 356, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO COM QUASE TRÊS MIL ASSINATURAS DE POPULARES.
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A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO, COM A DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO MAGNÉTICO COM VALOR A SER DEFINIDO PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E QUE ESSE VALOR POSSA SER USADO NA COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR E TAMBÉM DE UNIFORMES DESTES ALUNOS, E QUE A UTILIZAÇÃO DESTE CARTÃO SEJA OBRIGATORIAMENTE NO COMÉRCIO LOCAL DE ARACOIABA.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO, COM A DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO MAGNÉTICO COM VALOR A SER DEFINIDO PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E QUE ESSE VALOR POSSA SER USADO NA COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR E TAMBÉM DE UNIFORMES DESTES ALUNOS, E QUE A UTILIZAÇÃO DESTE CARTÃO SEJA OBRIGATORIAMENTE NO COMÉRCIO LOCAL DE ARACOIABA.
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A IMPLEMENTAÇÃO DE “CURSINHO ENEM POPULAR”, VISANDO SUPRIR A FALTA DO ENSINO PRESENCIAL POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A IMPLEMENTAÇÃO DE “CURSINHO ENEM POPULAR”, VISANDO SUPRIR A FALTA DO ENSINO PRESENCIAL POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19.
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INDICAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 180 DIAS PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 180 DIAS PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.
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A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR COM AÇÕES VOLTADAS AO CUIDADO COM A INTEGRIDADE DESSES PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR COM AÇÕES VOLTADAS AO CUIDADO COM A INTEGRIDADE DESSES PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE.
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A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO TERRENO VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL VICENTE NONATO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO TERRENO VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL VICENTE NONATO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.
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A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA OU CAMPO DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA , AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NO PARQUE CENTENÁRIO.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA OU CAMPO DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA , AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NO PARQUE CENTENÁRIO.
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VACINAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NA FISCALIZAÇÃO, A GUARDA MUNICIPAL, QUE NO MOMENTO ESTÃO NAS RUAS PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA DO DECRETO.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VACINAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NA FISCALIZAÇÃO, A GUARDA MUNICIPAL, QUE NO MOMENTO ESTÃO NAS RUAS PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA DO DECRETO.
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REIVINDICO A IMPLANTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CARTÃO MÃO AMIGA EM FORMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL GESTOR NO ITEM DE INCLUSÃO SOCIAL PÁGINA 6, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROFISSIONAIS LIBERAIS, MOTO TAXISTAS, FEIRANTES, AMBULANTES, MOTORISTAS DE LOTAÇÃO, PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIA, AGRICULTORES E AFINS.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REIVINDICO A IMPLANTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CARTÃO MÃO AMIGA EM FORMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL GESTOR NO ITEM DE INCLUSÃO SOCIAL PÁGINA 6, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROFISSIONAIS LIBERAIS, MOTO TAXISTAS, FEIRANTES, AMBULANTES, MOTORISTAS DE LOTAÇÃO, PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIA, AGRICULTORES E AFINS.
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UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA COVID-19 NAS RUAS COM OS COMÉRCIOS ESSENCIAIS, EM QUE ELA ORIENTARÁ A POPULAÇÃO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES, AUMENTAR A VIGILÂNCIA QUANTO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS. PARA AQUELES QUE NÃO AS POSSUEM, DEVEM SER FEITAS DOAÇÕES PARA QUE SE POSSA TER UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE GERAL.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA COVID-19 NAS RUAS COM OS COMÉRCIOS ESSENCIAIS, EM QUE ELA ORIENTARÁ A POPULAÇÃO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES, AUMENTAR A VIGILÂNCIA QUANTO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS. PARA AQUELES QUE NÃO AS POSSUEM, DEVEM SER FEITAS DOAÇÕES PARA QUE SE POSSA TER UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE GERAL.
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O RETORNO DA AMBULÂNCIA DE PEDRA BRANCA E A LIMPEZA DO AÇUDE DE LÁ TAMBÉM, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CHEIO DE ANIMAIS E DE MATO.
Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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O RETORNO DA AMBULÂNCIA DE PEDRA BRANCA E A LIMPEZA DO AÇUDE DE LÁ TAMBÉM, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CHEIO DE ANIMAIS E DE MATO.
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