MOÇÃO DE APOIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL ARACOIABA/LAGOA DE SÃO JOÃO NO TRECHO SAINDO DA VIA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE BAIXIO PRÓXIMO A IGREJINHA SENTIDO NORTE DE APROXIMADAMENTE 150 METROS, PORQUANTO NO PERÍODO INVERNOSO A COMUNIDADE FICA SEM ACESSO PARA A ESTRADA PRINCIPAL DEVIDO A FALTA DE MANILHAS E URBANIZAÇÃO DA MESMA, SOLICITAMOS POIS, PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO NA COLOCAÇÃO DE MANILHAS POIS NO PERÍODO CHUVOSO TEM UM PEQUENO RIACHO TORNANDO-SE UM GRANDE OBSTÁCULO AOS TRANSEUNTES, NECESSÁRIO TAMBÉM A COLOCAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO LOCAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO, INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE DA PARA AQUELA COMUNA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PASSANDO PELO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL ATÉ O DISTRITO DE VAZANTES, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NOS BURACOS EXISTENTES EM VIRTUDE DE QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE DIFICULTANDO ASSIM O ACESSO DA POPULAÇÃO DESSA REGIÃO PARA A SEDE MUNICIPAL, INCLUSIVE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS ESCOLAR, É SERIAMENTE PREJUDICADO PELO ESTADO DESTA TÃO IMPORTANTE VIA MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS QUE VISÃO ATENDER A JUVENTUDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, TAIS COMO:
I – TROCA DE REFLETORES DA QUADRA;
II – NOVAS TRAVES, O PORTÃO DE ENTRADA E TODA A REDE DE PROTEÇÃO DO ENTORNO;
III – NOVAS CALHAS D’ÁGUA;
VI – BOLAS NOVAS PARA A PRÁTICA DE FUTSAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES OBRAS E SERVIÇOS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO:
I - OBRA DE ALARGAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TORRÕES POIS NO PERÍODO INVERNOSO FICA DIFÍCIL O TRAFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE O ESCOLAR;
II - REFORMA E FUNCIONAMENTO REGULAR DO POSTO DE SAÚDE DE AGROVILA, REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA LOCALIDADE EM VIRTUDE DA DISTÂNCIA E DIFÍCIL ACESSO QUE A POPULAÇÃO TEM PELA DISTÂNCIA DA UNIDADE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, E
III - EQUIPE MÉDICA MÓVEL, COM MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICOS E ODONTOLÓGICO, ACOMPANHADOS DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ALARGAMENTO DA VIA VICINAL QUE SAI DA ESTRADA PRINCIPAL LAGOA DE SÃO JOÃO DA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCIANO SILVEIRA ATÉ OS TORRÕES COM O ACESSO PARA AGROVILA, ASSIM COMO INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A AÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISCUTIDO COM A ENEL CEARÁ, PARA A AMPLIAÇÃO PARA REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA DE TODA A EXTENSÃO DO TRECHO CITADO, OU SEJA, TORRÕES ATÉ AGROVILA E MAIS PEDIMOS UMA AÇÃO URGENTE DO PROLONGAMENTO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE AGROVILA ATÉ A LOCALIDADE DE TORRÕES.