MOÇÃO DE APOIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DA LOCALIDADE ARRAIAL SANTA ISABEL, COM MELHORIA DA BASE, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO À REGIÃO. TAL ENTRADA PRINCIPAL É O EIXO PRINCIPAL DE CIRCULAÇÃO DE MORADORES, ESTUDANTES, COMERCIANTES E SERVIÇOS ESSENCIAIS, E ESSA PROVIDÊNCIA PODE REFORÇAR A MOBILIDADE URBANA E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, REDUZ OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VALORIZA OS IMÓVEIS, REDUZ AS POEIRAS QUE PODEM GERAR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO OFICIAL DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ARRAIAL SANTA ISABEL COM A IMPLEMENTAÇÃO COM GRAMA SINTÉTICA, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSA INDICAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE GRAMADO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ESPORTIVA, DRENAGEM, ALAMBRADO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, POIS SE TRATA DE EQUIPAMENTO QUE JÁ É, MAS PODE SER MAIS UTILIZADO, COM A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DO CAMPO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO EM MÉDIO E LONGO PRAZO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA CLEOMAR A ESCOLA DO JUCÁ/CHICO BATISTA AO CORREDOR DOS BENTOS, NA LOCALIDADE DE JUCÁ NO DISTRITO DE IDEAL.

INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HONROSAMENTE CONFERE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-10 DA ESCOLINHA ESPORTE CLUBE NORDESTE, CAMPEÕES DA SUPER COPA ANDREZINHO 2024/2025.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RUFINO PINHEIRO NA LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDO COMO BECO DO CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, PARA OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO TAMBÉM COM A EDUCAÇÃO A NÍVEL MÉDIO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE REDUZIR CUSTOS PARA OS ESTUDANTES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NECESSITADA EM TERAPIAS E SERVIÇOS CORRELATOS AO RETORNO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS, COM ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICO, PSICOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, NUTRICIONAIS E FONOAUDIOLÓGICOS, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS À FINALIDADE DO ÓRGÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BASES OU PONTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS GRANDES DISTRITOS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E ADMINISTRATIVO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CUIDADO E ADOÇÃO PARA ANIMAIS, FAVORECENDO OS DIREITOS E GARANTIAS DOS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE A SAÚDE PÚBLICA EM GERAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO PARA A FORMALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNOS SEMANAL NAS UBSS, VISANDO ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS TRABALHADORES, TENDO EM CONTA A ROTINA LABORAL, FACILITANDO, PORTANTO, O ATENDIMENTO E MELHORANDO A SAÚDE BUCAL DOS TRABALHADORES QUE NÃO POSSUEM TEMPO PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BECO DOS POMBAL, NO PERÍMETRO DE ESTRADA DE TERRA ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO FERNANDES E A CE 464, QUE DEVIDO ÀS INTENSAS CHUVAS, ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
ADEMAIS, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PLEITEAR TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DESSAS ESTRADAS, VISTO QUE TAIS OBRAS CONTRIBUIRÃO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
ALÉM DISSO, SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO CAMILO E DO PERÍMETRO DE ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA (PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL), QUE TAMBÉM SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA, ESTAS INTERVENÇÕES IRÃO ASSEGURAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS HABITANTES, FACILITANDO O TRÂNSITO E PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE À NOSSA POPULAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À LEITURA DENTRO DO ÂMBITO ESCOLAR, INSTITUINDO CONTRA TURNO UM CLUBE DE LEITURA, COM PROFESSOR ORIENTADOR, QUE TRAGA OBRAS CLÁSSICAS E POPULARES PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO, VISANDO O INCENTIVO À LEITURA E PREPARANDO PARA AS FASES POSTERIORES DO ENSINO COM A CULTURA LITERÁRIA NECESSÁRIA E ESSENCIAL, INCLUSIVE UM CLUBE DE APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA, COM O OBJETIVO NAS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSO CONTRA TURNO DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO O APRENDIZADO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA UTILIZAÇÃO DA INTERNET PARA INSCRIÇÕES EM SELEÇÕES COMUNS DE NÍVEL NACIONAL E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, COM A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTA-LO COMO DISCIPLINA ELETIVA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, E NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O ESTUDANTE SEJA CERTIFICADO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ZERO FOME AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA, EM PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, COM O ESTUDO DE SITUAÇÕES DE ALUNOS EM EXTREMA POBREZA, VISANDO O APOIO ALIMENTAR BÁSICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE JUCÁ EM LAGOA GRANDE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO.
ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL.
DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA.
EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004.
DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS.
HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS.
AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM.

DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA LOCALIDADE DE CANABRAVA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.