ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: POR OCASIÃO DA SEMANA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A CÂMARA MUNICIPAL REALIZARÁ UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, NO ANEXO DA ESCOLA NAGILA PAZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ARENINHA FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA VICENTE NERY DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR HÉLIO DE MORAIS PINHO, FALECIDO EM 15/07/2025, FUNDADOR DO TRADICIONAL CURSO SKEMA, TRABALHOU NO PSF DA LOCALIDADE DE FURNAS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL DE ARACOIABA, DEIXA ESPOSA LUCILEIDE E CINCO FILHOS: HÉLIDA (IN MEMORIAM), HÉLIO JÚNIOR, HARRISON PINHO, NARA E HUCKELL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA COSTA SILVEIRA, NASCEU EM 02/07/1933, NA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, MARIA COSTA DA SILVEIRA VIVEU UMA LONGA E HONRADA JORNADA DE 92 ANOS, MARCADA POR MUITO AMOR, FÉ, TRABALHO E DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COMUNIDADE.

A VEREADORA INFRAFIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, A FIM DE QUE SEJA EXTINTO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TRANSFORMANDO-O EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, APÓS O RESPEITO ÀS TÉCNICAS CORRELATAS, ISTO É, COM A CONDICIONANTE PARA INVESTIDURA TOTAL A REALIZAÇÃO, PELO PROFISSIONAL, DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM O RESPECTIVO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA A COMUNIDADE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA CEL. ANTÔNIO JACÓ NO DISTRITO DE VAZANTES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE A COMUNIDADE POSSA SE DIVERTIR NESSA ATIVIDADE DE GRANDE CUNHO SOCIAL.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 4 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIOU O BAIRRO ALVORADA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ALVORADA COM A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO, LIMPEZA DE TODOS OS LOGRADOUROS INCLUSIVE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA PRACINHA ALI EXISTENTE COM A COLOCAÇÃO DE PLAYGROUNDS, ARBORIZAÇÃO, ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ SARAIVA FILHO ATÉ A CE 060, ASSIM COMO A ABERTURA DA RUA LEANDRO LEÔNCIO DOS SANTOS AO LADO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL.
INFORMO QUE EM CONTATO COM A COMUNIDADE, ESTAS PROVIDÊNCIAS SÃO DE URGÊNCIA INCLUSIVE NA RUA ALFEU ALVES DA ROCHA AO LADO DA PRAÇA CORRE UM ESGOTO A CEU ABERTO PREJUDICANDO AOS QUE POR ALI TRANSITAM, HAVENDO A NECESSIDADE DE UMA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HONROSAMENTE CONFERE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-10 DA ESCOLINHA ESPORTE CLUBE NORDESTE, CAMPEÕES DA SUPER COPA ANDREZINHO 2024/2025.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O COMPROMISSO DE SEGUIR CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO EM ESPECIAL, DO NOSSO QUERIDO DISTRITO DE IDEAL, APRESENTO A V. EXA., A PRESENTE INDICAÇÃO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTA PRAÇA É, RECONHECIDAMENTE, UM PONTO CENTRAL DE ENCONTRO PARA NOSSA COMUNIDADE E PARA OS FIÉIS QUE VÊM DAS COMUNIDADES VIZINHAS, CONFIGURANDO-SE COMO UM ESPAÇO VITAL DE FÉ, LAZER E CONVIVÊNCIA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONTINUAR APRIMORANDO A QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTO A V. EXA., ESTA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS PRAÇAS NAS ÁREAS ADJACENTES ÀS CAPELAS DE DIVERSAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE IDEAL, ESTA INICIATIVA VISA CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES, AS CAPELAS SÃO PONTOS DE REFERÊNCIA E ENCONTROS EM NOSSAS COMUNIDADES, AO SEU REDOR, AS FAMÍLIAS SE REÚNEM PARA CELEBRAR A FÉ E COMPARTILHAR MOMENTOS, CONTUDO, MUITAS DESSAS ÁREAS CARECEM DE UMA INFRAESTRUTURA QUE AS TRANSFORME EM VERDADEIROS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, OFERECENDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, A CONSTRUÇÃO DESSAS PEQUENAS PRAÇAS TRARÁ IMPACTOS SIGNIFICATIVOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES:
I - VILA SÃO CAMILO (CAPELA DE SÃO CAMILO DE LELLIS)
II - VÁRZEA DA ONÇA (CAPELA DE SÃO FRANCISCO)
III - CARNAÚBAS (CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS DORES)
IV - BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO (CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO)
V - ARISCO DOS BARREIROS (CAPELA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA)

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO LETREIRO DO DISTRITO DE IDEAL, INCLUINDO MELHORIAS PAISAGÍSTICAS, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE APOIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O FOMENTO DO TURISMO LOCAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO DE IDEAL E O CRESCENTE INTERESSE DOS VISITANTES EM REGISTRAR SUA PASSAGEM POR ESTE LOCAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PRINCIPALMENTE NO RIACHO FUNDO PRÓXIMO A LOCALIDADE DE BOA VISTA E DOS DEMAIS DECLIVES DE PASSAGENS DE ÁGUAS AO LONGO DA VIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VALDIMIRO BENTO DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 07/09/1940 E FALECIDO EM 20/06/2025, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO

AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.