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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2019

Informações da sessão
Data: 20/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA ( 2017 À 2020 ) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ NILTON DOS SANTOS (MITA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ESTELITA FREITAS VIANA (ESTELITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA (TICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA (LOURO DO SORVETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA (JOSÉ WILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDNEY BRASIL COELHO (SIDNEY BRASIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDNEY GUEDES DA SILVA (SIDNEY)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2019 14/02/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 04/2019, QUE CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2019 14/02/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 05/2019, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2019 14/02/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 07/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019 18/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÕES Nº 0010/2019 19/02/2019

  • A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM CARNAÚBA, VÁRZEA DA ONÇA E QUEIMADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Estelita Freitas Viana

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INDICAÇÕES Nº 0011/2019 19/02/2019

  • A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CAPIVARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Estelita Freitas Viana

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2019 14/03/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Helder Loureiro Paz

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