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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2026

Informações da sessão
Data: 11/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA (LOURO DO SORVETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ (DERCIO DAS CANINHAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO (MARIA FERNANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIA SILVEIRA LIMA (VALDENIA SILVEIRA)

PRESENTE

  • ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS (MÚSICOS) DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE MAESTRO-REGENTE GERENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

  • EMENTA: SUPRESSIVA DE PREÂMBULO, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR A LIMPEZA/ROÇO E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JARDILINA ALVES DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA VOLTA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA, POIS A RUA ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA REGIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO SEGUINDO ATÉ O PONTO 9 DAS COORDENADAS 24M0521133 UTM 9514778 NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SENHOR CICERO LINO LIMITE URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA; ESTA INDICAÇÃO VEM POR PARTE DA COMUNIDADE LOCAL ATRAVÉS DO PÁROCO DENIS ACÁCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • O VEREADORO INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DO MEIO FIO DA RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS QUE LIGA A CE 060 AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS (MÚSICOS) DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE MAESTRO-REGENTE GERENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

  • EMENTA: SUPRESSIVA DE PREÂMBULO, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR A LIMPEZA/ROÇO E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JARDILINA ALVES DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA VOLTA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA, POIS A RUA ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA REGIÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO SEGUINDO ATÉ O PONTO 9 DAS COORDENADAS 24M0521133 UTM 9514778 NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SENHOR CICERO LINO LIMITE URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA; ESTA INDICAÇÃO VEM POR PARTE DA COMUNIDADE LOCAL ATRAVÉS DO PÁROCO DENIS ACÁCIO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • O VEREADORO INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DO MEIO FIO DA RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS QUE LIGA A CE 060 AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

04ª Sessão Ordinária do segundo período da 20ª Legislatura - 11/03/2026

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