ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ADITIVA DE PREÂMBULO, ART. 2º, CORRIGINDO A ALÍNEA F QUE DESMEMBRA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CONSTITUINDO A ALÍNEA L 1 (UM) REPRESENTANTE DO DISTRITO LAGOA DE SÃO JOÃO, E, ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 478/1993, Nº 939/2007 E Nº 1.111/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ADITIVA DE PREÂMBULO, ART. 2º, CORRIGINDO A ALÍNEA F QUE DESMEMBRA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CONSTITUINDO A ALÍNEA L 1 (UM) REPRESENTANTE DO DISTRITO LAGOA DE SÃO JOÃO, E, ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.