ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA EM FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SEGUINTES TRECHOS:
I - TRECHO QUE COMEÇA EM FRENTE À CASA DE GERALDO FERNANDO NA COMUNIDADE DE CAPIVARA ATÉ A CE-464;
II - TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPIVARA AOS CURRAIS ATÉ A CE-464.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA E JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MILTON BELO CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 4º, INCISOS XII, XIII, XV, XVI, XX, XXVII, XXXI E XXXVI.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ASFALTADAS TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO FORRAM CONTEMPLADAS DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA, INCLUSIVE AS QUE SAEM DA CE 060 DENOMINADA DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL E RUA ANTÔNIO PINHEIRO ATÉ O LIMITE INTERMUNICIPAL ENTRE ARACOIABA/BATURITÉ LOGO APÓS A LOCALIDADE DE GITIRANA NO RIACHO DA MUCUNÃ.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VENDO A CARÊNCIA EM VISITA AS LOCALIDADES DO NOSSO SERTÃO NESSE PERÍODO DE ESTIAGEM, VERIFIQUEI A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLEMENTAR O PROJETO JÁ EXISTENTE PARA LIMPEZA DE PEQUENOS AÇUDES E BUEIROS PARA BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS ANIMAIS, ASSIM COMO INDICO DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OUTROS DE RESERVATÓRIOS QUE VISEM ATENDER ÀS LOCALIDADES ONDE NÃO EXISTEM E QUE SOFREM PELA FALTA DE ÁGUA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL QUE VAI ATÉ A LOCALIDADE DE CHAPADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL.

ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA EM FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SEGUINTES TRECHOS:
I - TRECHO QUE COMEÇA EM FRENTE À CASA DE GERALDO FERNANDO NA COMUNIDADE DE CAPIVARA ATÉ A CE-464;
II - TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPIVARA AOS CURRAIS ATÉ A CE-464.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA E JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MILTON BELO CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 4º, INCISOS XII, XIII, XV, XVI, XX, XXVII, XXXI E XXXVI.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ASFALTADAS TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO FORRAM CONTEMPLADAS DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA, INCLUSIVE AS QUE SAEM DA CE 060 DENOMINADA DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL E RUA ANTÔNIO PINHEIRO ATÉ O LIMITE INTERMUNICIPAL ENTRE ARACOIABA/BATURITÉ LOGO APÓS A LOCALIDADE DE GITIRANA NO RIACHO DA MUCUNÃ.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VENDO A CARÊNCIA EM VISITA AS LOCALIDADES DO NOSSO SERTÃO NESSE PERÍODO DE ESTIAGEM, VERIFIQUEI A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLEMENTAR O PROJETO JÁ EXISTENTE PARA LIMPEZA DE PEQUENOS AÇUDES E BUEIROS PARA BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS ANIMAIS, ASSIM COMO INDICO DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OUTROS DE RESERVATÓRIOS QUE VISEM ATENDER ÀS LOCALIDADES ONDE NÃO EXISTEM E QUE SOFREM PELA FALTA DE ÁGUA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL QUE VAI ATÉ A LOCALIDADE DE CHAPADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL.