SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 25/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA (LOURO DO SORVETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES (CHICO DA LAGOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ (DERCIO DAS CANINHAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO (MARIA FERNANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIA SILVEIRA LIMA (VALDENIA SILVEIRA)

PRESENTE

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VALDIMIRO BENTO DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 07/09/1940 E FALECIDO EM 20/06/2025, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: José Aderson Pereira Paz

  • HONROSAMENTE CONFERE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-10 DA ESCOLINHA ESPORTE CLUBE NORDESTE, CAMPEÕES DA SUPER COPA ANDREZINHO 2024/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

  • EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PRINCIPALMENTE NO RIACHO FUNDO PRÓXIMO A LOCALIDADE DE BOA VISTA E DOS DEMAIS DECLIVES DE PASSAGENS DE ÁGUAS AO LONGO DA VIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Aderson Pereira Paz

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO LETREIRO DO DISTRITO DE IDEAL, INCLUINDO MELHORIAS PAISAGÍSTICAS, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE APOIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O FOMENTO DO TURISMO LOCAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO DE IDEAL E O CRESCENTE INTERESSE DOS VISITANTES EM REGISTRAR SUA PASSAGEM POR ESTE LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONTINUAR APRIMORANDO A QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTO A V. EXA., ESTA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS PRAÇAS NAS ÁREAS ADJACENTES ÀS CAPELAS DE DIVERSAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE IDEAL, ESTA INICIATIVA VISA CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES, AS CAPELAS SÃO PONTOS DE REFERÊNCIA E ENCONTROS EM NOSSAS COMUNIDADES, AO SEU REDOR, AS FAMÍLIAS SE REÚNEM PARA CELEBRAR A FÉ E COMPARTILHAR MOMENTOS, CONTUDO, MUITAS DESSAS ÁREAS CARECEM DE UMA INFRAESTRUTURA QUE AS TRANSFORME EM VERDADEIROS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, OFERECENDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, A CONSTRUÇÃO DESSAS PEQUENAS PRAÇAS TRARÁ IMPACTOS SIGNIFICATIVOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES:
    I - VILA SÃO CAMILO (CAPELA DE SÃO CAMILO DE LELLIS)
    II - VÁRZEA DA ONÇA (CAPELA DE SÃO FRANCISCO)
    III - CARNAÚBAS (CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS DORES)
    IV - BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO (CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO)
    V - ARISCO DOS BARREIROS (CAPELA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA)

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O COMPROMISSO DE SEGUIR CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO EM ESPECIAL, DO NOSSO QUERIDO DISTRITO DE IDEAL, APRESENTO A V. EXA., A PRESENTE INDICAÇÃO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTA PRAÇA É, RECONHECIDAMENTE, UM PONTO CENTRAL DE ENCONTRO PARA NOSSA COMUNIDADE E PARA OS FIÉIS QUE VÊM DAS COMUNIDADES VIZINHAS, CONFIGURANDO-SE COMO UM ESPAÇO VITAL DE FÉ, LAZER E CONVIVÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VALDIMIRO BENTO DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 07/09/1940 E FALECIDO EM 20/06/2025, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO

Situação: Favoravel

Autor: José Aderson Pereira Paz

  • HONROSAMENTE CONFERE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-10 DA ESCOLINHA ESPORTE CLUBE NORDESTE, CAMPEÕES DA SUPER COPA ANDREZINHO 2024/2025.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Favoravel

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

  • EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PRINCIPALMENTE NO RIACHO FUNDO PRÓXIMO A LOCALIDADE DE BOA VISTA E DOS DEMAIS DECLIVES DE PASSAGENS DE ÁGUAS AO LONGO DA VIA.

Situação: Favoravel

Autor: José Aderson Pereira Paz

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO LETREIRO DO DISTRITO DE IDEAL, INCLUINDO MELHORIAS PAISAGÍSTICAS, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE APOIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O FOMENTO DO TURISMO LOCAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO DE IDEAL E O CRESCENTE INTERESSE DOS VISITANTES EM REGISTRAR SUA PASSAGEM POR ESTE LOCAL.

Situação: Favoravel

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONTINUAR APRIMORANDO A QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTO A V. EXA., ESTA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS PRAÇAS NAS ÁREAS ADJACENTES ÀS CAPELAS DE DIVERSAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE IDEAL, ESTA INICIATIVA VISA CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES, AS CAPELAS SÃO PONTOS DE REFERÊNCIA E ENCONTROS EM NOSSAS COMUNIDADES, AO SEU REDOR, AS FAMÍLIAS SE REÚNEM PARA CELEBRAR A FÉ E COMPARTILHAR MOMENTOS, CONTUDO, MUITAS DESSAS ÁREAS CARECEM DE UMA INFRAESTRUTURA QUE AS TRANSFORME EM VERDADEIROS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, OFERECENDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, A CONSTRUÇÃO DESSAS PEQUENAS PRAÇAS TRARÁ IMPACTOS SIGNIFICATIVOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES:
    I - VILA SÃO CAMILO (CAPELA DE SÃO CAMILO DE LELLIS)
    II - VÁRZEA DA ONÇA (CAPELA DE SÃO FRANCISCO)
    III - CARNAÚBAS (CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS DORES)
    IV - BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO (CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO)
    V - ARISCO DOS BARREIROS (CAPELA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA)

Situação: Favoravel

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O COMPROMISSO DE SEGUIR CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO EM ESPECIAL, DO NOSSO QUERIDO DISTRITO DE IDEAL, APRESENTO A V. EXA., A PRESENTE INDICAÇÃO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTA PRAÇA É, RECONHECIDAMENTE, UM PONTO CENTRAL DE ENCONTRO PARA NOSSA COMUNIDADE E PARA OS FIÉIS QUE VÊM DAS COMUNIDADES VIZINHAS, CONFIGURANDO-SE COMO UM ESPAÇO VITAL DE FÉ, LAZER E CONVIVÊNCIA.

Situação: Favoravel

Autor: Valdenia Silveira Lima

16ª Sessão Ordinária do primeiro período da 20ª Legislatura - 25/06/2025

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