ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO CÂMARA Nº: 001/2025
ASSUNTO: PCG/TCE Nº 08377/2020-2 – CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2019

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE IDENTIFICAMOS EM NOSSO LEVANTAMENTO RECENTE NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE MAIS DE 16 LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS ATÉ O DIA DE ONTEM.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM NOSSO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, IDENTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DOIS PONTOS ESSENCIAIS PARA O ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITAMOS, POR GENTILEZA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO ESTÁDIO GADELHÃO, NO DISTRITO DE IDEAL, E TAMBÉM DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DA COMUNIDADE DE TIGIPIO.

CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DOS EX: PREFEITOS FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ (PERÍODOS DE 01/01/2019 A 28/02/2019, DE 01/09/2019 A 16/10/2019 E DE 23/10/2019 A 03/12/2019); ANTONIO CLAÚDIO PINHEIRO (PERÍODO 01/03/2019 A 31/08/2019); JOSÉ NILTON DOS SANTOS (PERÍODOS 16/10/2019 A 23/10/2019 E DE 04/12/2019 A 11/12/2019) E THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA (PERÍODO DE 12/12/2019 A 31/12/2019)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE RATEIO DA PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE CADASTRADAS NO CNES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO CÂMARA Nº: 001/2025
ASSUNTO: PCG/TCE Nº 08377/2020-2 – CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2019

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE IDENTIFICAMOS EM NOSSO LEVANTAMENTO RECENTE NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE MAIS DE 16 LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS ATÉ O DIA DE ONTEM.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM NOSSO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, IDENTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DOIS PONTOS ESSENCIAIS PARA O ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITAMOS, POR GENTILEZA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO ESTÁDIO GADELHÃO, NO DISTRITO DE IDEAL, E TAMBÉM DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DA COMUNIDADE DE TIGIPIO.