ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE RATEIO DA PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE CADASTRADAS NO CNES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SPSC E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E TECNOLOGIA – SEDETT, UM CALENDÁRIO SEMANAL DE REALIZAÇÕES DE FEIRAS E NEGÓCIOS EM PARCERIA COM O SEBRAE ONDE OS ARACOIABENSES POSSAM EXIBIR SEUS PRODUTOS PARA VENDAS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA CAPELA DE SÃO JOSÉ.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIACHO CANDEIA NA VILA BLANDINA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RUFINO PINHEIRO NA LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO POR MEIO DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL DE ARACOIABA, QUE VISA ATENDER OS MILHARES DE PACIENTES QUE DIUTURNAMENTE PROCURAM OUTROS CENTROS COMO FORTALEZA PARA REALIZAREM SEUS EXAMES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ SOLON MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS (BULANDEIRA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SPSC E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E TECNOLOGIA – SEDETT, UM CALENDÁRIO SEMANAL DE REALIZAÇÕES DE FEIRAS E NEGÓCIOS EM PARCERIA COM O SEBRAE ONDE OS ARACOIABENSES POSSAM EXIBIR SEUS PRODUTOS PARA VENDAS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA CAPELA DE SÃO JOSÉ.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIACHO CANDEIA NA VILA BLANDINA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RUFINO PINHEIRO NA LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO POR MEIO DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL DE ARACOIABA, QUE VISA ATENDER OS MILHARES DE PACIENTES QUE DIUTURNAMENTE PROCURAM OUTROS CENTROS COMO FORTALEZA PARA REALIZAREM SEUS EXAMES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ SOLON MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS (BULANDEIRA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.