SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025

Informações da sessão
Data: 14/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE MAIO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA (LOURO DO SORVETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES (CHICO DA LAGOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ (DERCIO DAS CANINHAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO (MARIA FERNANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIA SILVEIRA LIMA (VALDENIA SILVEIRA)

PRESENTE

  • ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E SERVIÇOS DE PESAGEM E VACINAÇÃO INFANTIL NO PONTO DE APOIO DA LOCALIDADE DE BATIMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Aderson Pereira Paz

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA HUMAITÁ, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE QUE ATUALMENTE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO EM TIJOLO INDUSTRIAL, OU ASFALTO DA TRAVESSA CAJUI DESDE A BIFURCAÇÃO DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO ATÉ A ESQUINA DO MERCANTIL DO BETINHO NA RUA SANTOS DUMONT E, DA FARMÁCIA ALBUQUERQUE PASSANDO PELO COMÉRCIO DA DONA RESENDE ATÉ A RUA JUVENAL GALENO NO CENTRO DA CIDADE, É UM TRECHO BASTANTE MOVIMENTADO COM UM FLUXO GRANDE DE PESSOAS ABRIGANDO TAMBÉM VÁRIAS ATIVIDADES DE DANÇAS E EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, APOIAR OS TIMES DE BASE DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM BOLAS, TERNOS, CHUTEIRAS, E EVENTOS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO COM LAZER DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E VETERANOS DO MUNICÍPIO.
    INDICO AINDA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS CAMPOS, ARENINHAS E ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA GADELHA NO DISTRITO DE IDEAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES CONJUNTOS DE OBRAS E SERVIÇOS PARA AS CITADAS LOCALIDADES:
    I – CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO;
    II – CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS, (IDEAL);
    III – PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA ONÇA À VÁRZEA DA ABELHA;
    IV – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DO DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS;
    V – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO À ARISCO DOS BARREIROS.
    VI – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DE IDEAL A VÁRZEA DA ONÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO MENSAL DE UMA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE BOA VISTA – HUMAITÁ, UTILIZANDO AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LUIS FERREIRA DE SOUSA COMO PONTO DE APOIO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDO COMO BECO DO CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA A POLICLÍNICA REGIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E SERVIÇOS DE PESAGEM E VACINAÇÃO INFANTIL NO PONTO DE APOIO DA LOCALIDADE DE BATIMBAL.

Situação: Favoravel

Autor: José Aderson Pereira Paz

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA HUMAITÁ, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE QUE ATUALMENTE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO EM TIJOLO INDUSTRIAL, OU ASFALTO DA TRAVESSA CAJUI DESDE A BIFURCAÇÃO DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO ATÉ A ESQUINA DO MERCANTIL DO BETINHO NA RUA SANTOS DUMONT E, DA FARMÁCIA ALBUQUERQUE PASSANDO PELO COMÉRCIO DA DONA RESENDE ATÉ A RUA JUVENAL GALENO NO CENTRO DA CIDADE, É UM TRECHO BASTANTE MOVIMENTADO COM UM FLUXO GRANDE DE PESSOAS ABRIGANDO TAMBÉM VÁRIAS ATIVIDADES DE DANÇAS E EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, APOIAR OS TIMES DE BASE DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM BOLAS, TERNOS, CHUTEIRAS, E EVENTOS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO COM LAZER DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E VETERANOS DO MUNICÍPIO.
    INDICO AINDA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS CAMPOS, ARENINHAS E ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA GADELHA NO DISTRITO DE IDEAL.

Situação: Favoravel

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES CONJUNTOS DE OBRAS E SERVIÇOS PARA AS CITADAS LOCALIDADES:
    I – CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO;
    II – CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS, (IDEAL);
    III – PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA ONÇA À VÁRZEA DA ABELHA;
    IV – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DO DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS;
    V – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO À ARISCO DOS BARREIROS.
    VI – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DE IDEAL A VÁRZEA DA ONÇA.

Situação: Favoravel

Autor: Valdenia Silveira Lima

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO MENSAL DE UMA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE BOA VISTA – HUMAITÁ, UTILIZANDO AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LUIS FERREIRA DE SOUSA COMO PONTO DE APOIO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDO COMO BECO DO CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA A POLICLÍNICA REGIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

10ª Sessão Ordinária do primeiro período da 20ª Legislatura - 14/05/2025

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